Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2021

Processo: 130/2021

Protocolo: 02791/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 99-2021 .pdf 15/04/2021 153,1 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 30/10/2024

Objetivo: Solicita republicação de lei

Documento vinculado: Ofício nº 100/2024

Resposta: 31/10/2024

Resultado: Lei republicada

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 30/10/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 99/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 05/05/2021 - Prazo: 26/05/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 99/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021

Resposta: 05/05/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.200

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10200

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 04/05/2021

Resultado: Redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 16ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/05/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 30/04/2021 - Prazo: 17/05/2021

Objetivo: Para manifestação

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/04/2021 - Prazo: 17/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021

4

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 26/04/2021

Objetivo: Informações

Complemento: Impacto financeiro

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 3103/2021

Resposta: 26/04/2021

Resultado: Denúncia recebida

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/04/2021 - Prazo: 10/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/04/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 132/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/04/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 14ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/04/2021

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/04/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 14ª Sessão Ordinária de 2021 20/04/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 16ª Sessão Ordinária de 2021 04/05/2021 Turno único de discussão e votação

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