Parecer das Comissões nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 99/2021
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 30/04/2021
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2021 - Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | .docx | 29/04/2021 | 557,8 KB | |
| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 03/05/2021 | 213,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 99/2021 | 15/04/2021 | Modifica a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, criando os cargos públicos e funções de confiança que especifica, e dá outra providência. |