Projeto de Lei nº 109/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2021
Processo: 144/2021
Protocolo: 03225/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 18.003.936,73 (dezoito milhões, três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para readequação das dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0110/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 109-2021 | 29/04/2021 | 131,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 05/05/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.196
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10196
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 109/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 108/2021 ao Projeto de Lei nº 109/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 136/2021 ao Projeto de Lei nº 109/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 136/2021 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 30/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 109/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 18.003.936,73 (dezoito milhões, três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para readequação das dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 108/2021 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 30/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 109/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 18.003.936,73 (dezoito milhões, três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para readequação das dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Lei Ordinária nº 10196 | 05/05/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 18.003.936,73 (dezoito milhões, três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para readequação das dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Parecer das Comissões nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 30/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 109/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 18.003.936,73 (dezoito milhões, três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para readequação das dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/05/2021 | Turno único de discussão e votação |