Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8981 24/05/2017 Revoga a Lei nº 8981/2017.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12105 14/10/2019 Regulamenta a lei.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10201 05/05/2021 Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 6/2019 11/01/2019 Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 07/02/2019 9969

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