Projeto de Lei nº 6/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2019
Processo: 11/2019
Protocolo: 00373/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 005/2019-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 05 2019 - Reformula Conselho de Usuários do Transporte Coletivo (proposta Conselhos Regionais) | .doc | 11/01/2019 | 625,5 KB | |
| PL 006_2019 | 13/02/2019 | 22,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 24/01/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/01/2019 - Prazo: 23/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2019 - Prazo: 22/01/2019
Resposta: 17/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019 | 17/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019 | 29/01/2019 |
Redação Final do Projeto de Lei nº 6/2019 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 19/2019 ao Projeto de Lei nº 6/2019 | 30/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9459 | 04/02/2019 |
Reformula o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |