Lei Ordinária Nº 8056
Data: 25/10/2013
Situação: Não especificado
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, órgão de assessoramento local, paritário, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara; revoga especialmente a Lei nº 6.973, de 17 de abril de 2009 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2013 | 59,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/11/2013 | 161 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6973 | 17/04/2009 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8969 | 11/05/2017 | Revoga a Lei 8056/2013. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 216/2013 | 18/10/2013 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, órgão de assessoramento local, paritário, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara; revoga especialmente a Lei nº 6.973, de 17 de abril de 2009 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL TRIBUNA IMPRENSA | 29/10/2013 | 5166 |