Lei Ordinária Nº 5620
Data: 12/06/2001
Situação: Revogado
Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO
Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Assunto: Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 67,5 KB | |
5620 | 26/04/2024 | 1,6 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 4610 | 26/12/1995 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 4951 | 27/11/1997 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 4949 | 27/11/1997 | Revogada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária nº 7058 | 03/08/2009 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 6227 | 17/02/2005 | Altera artigo 7º | |
Lei Ordinária Nº 6058 | 24/10/2003 | Alteram o artigo 7º e § 2º do artigo 8º | |
Lei Ordinária Nº 5682 | 26/09/2001 | Altera o art. 18 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 42/2001 | 03/05/2001 |
Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL e dá outras providências.
Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR |