Projeto de Lei Nº 17/2006
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2006
Processo: 30/2006
Protocolo: 00030/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite as empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, a confeccionar bancos de granilito ou de outro tipo, para serem colocados em diversos pontos da cidade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/03/2006 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/02/2006 | 7,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/02/2006 | 7 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 24/02/2006 | 8,9 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 10/03/2006 | 10,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/03/2006 - Prazo: 25/03/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/02/2006 - Prazo: 10/03/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 01 e 02, pela legalidade.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 15/02/2006 - Prazo: 02/03/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/02/2006 - Prazo: 02/03/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2006 | 14/02/2006 | Autógrafo Nº 17/2006 ao Projeto de Lei Nº 17/2006 - Permite as empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, a confeccionar bancos de granilito ou de outro tipo, para serem colocados em diversos pontos da cidade e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2006 | 23/02/2006 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2006 - Permite as empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, a confeccionar bancos de granilito ou de outro tipo, para serem colocados em diversos pontos da cidade e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2006 | 23/02/2006 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2006 - Permite as empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, a confeccionar bancos de granilito ou de outro tipo, para serem colocados em diversos pontos da cidade e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Lei Ordinária nº 6400 | 07/04/2006 |
Permite as empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, a confeccionar bancos de granilito ou de outro tipo, para serem colocados em diversos pontos da cidade e dá outras providências.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |