Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (323)

nº 932/2020 - 24/09/2020 - Pesar pelo falecimento de João Bonfim dos Santos, ocorrido no dia 17 de setembro de 2020.

nº 827/2020 - 17/08/2020 - Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Dória, Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Diretor Executivo da Fundação ITESP, Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos Líderes de Bancada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como a todos os Deputados Estaduais, MOÇÃO DE APOIO à manutenção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP.

nº 751/2020 - 30/07/2020 - Pelo falecimento do Senhor Gilberto Santos, ocorrido no dia 28 de julho de 2020.

nº 665/2020 - 13/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Luiza Ferreira da Silva, aos 75 anos.

nº 664/2020 - 13/07/2020 - Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 311, de 2020, em tramitação na ALESP.

nº 619/2020 - 29/06/2020 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 84/2019, acompanhado do Substitutivo nº 2.

nº 583/2020 - 15/06/2020 - Requer informações referentes à reclamação da falta de medicamentos fornecidos pela Diretoria Regional de Saúde III - DRS Araraquara, e que seja oficiado a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 306/2020 - 05/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Neuza Rafael Mendes.

nº 234/2020 - 17/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o Programa Escolinhas de Esportes/FUNDESPORT.

nº 1572/2019 - 11/11/2019 - Moção de preocupação e apoio à manutenção dos Correios como empresa pública.

nº 1503/2019 - 23/10/2019 - Informações sobre os procedimentos adotados pelo Governo do Estado São Paulo para controlar o uso de defensivos agrícolas (agrotóxicos) em todo o estado.

nº 1492/2019 - 22/10/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Célia Alves Baptistine, aos 49 anos.

nº 1469/2019 - 15/10/2019 - Vista. 01 dia. Projeto de Lei Complementar nº 016/2019

nº 1468/2019 - 15/10/2019 - Vista. 01 dia. Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019

nº 1418/2019 - 02/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Bento, aos 73 anos.

nº 1353/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Paulo de Campos.

nº 1246/2019 - 27/08/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Valdeci Luciano Furtado.

nº 1212/2019 - 19/08/2019 - Falecimento de Antonio Marcos Fidenis, no dia 18 de agosto.

nº 1199/2019 - 15/08/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos de Freitas Barbosa (Murica), ocorrido no dia 13 de agosto, nesta cidade.

nº 1144/2019 - 26/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Vieira de Araújo, ocorrido no dia 23 de julho, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1109/2019 - 19/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Ferrarezi Filho, ocorrido no dia 18 de julho, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1104/2019 - 17/07/2019 - Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei n° 194/2019.

nº 1088/2019 - 16/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Raimundo Pereira da Cunha, aos 75 anos, ocorrido no dia 13 de julho, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1051/2019 - 04/07/2019 - Considerando que no dia 23 de junho de 2019, foi realizada a Maratona do Rio de Janeiro; Considerando que a atleta araraquarense Noeme Pereira conquistou o sétimo lugar na classificação geral feminina e a quinta colocação entre as brasileiras; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à atleta Noeme Pereira, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu desempenho na competição.

nº 1020/2019 - 19/06/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada a segunda Audiência Pública no dia 11 de julho de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir a alteração da Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014.

nº 997/2019 - 17/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Mauri, aos 91 anos, ocorrido no dia 17 de junho, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 834/2019 - 08/05/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada no dia 27 de junho de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir os desafios da saúde mental, com ênfase na depressão e transtornos de ansiedade.

nº 577/2019 - 26/03/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

nº 560/2019 - 25/03/2019 - Requeiro à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis as informações sobre os investimentos realizados pelo DAAE, nos seguintes períodos: 1. De 2009 a 2012, durante a administração do ex-prefeito Marcelo Barbieri, quais os investimentos e respectivos valores e quais obras foram executadas; 2. De 2013 a 2016, durante a administração do ex-prefeito Marcelo Barbieri, quais os investimentos e respectivos valores e quais obras foram executadas; 3. De 2017 a 2019, administração do atual prefeito Edinho Silva, quais os investimentos e respectivos valores e quais obras foram executadas.

nº 555/2019 - 21/03/2019 - Considerando que a Rua Vergílio Rodrigues, não possui acesso para Avenida Jorge Miguel Saba, no Jardim Iguatemi, desta cidade; Considerando que os moradores precisam caminhar por dois quarteirões para ter acesso ao ônibus que transita na Avenida Jorge Miguel Saba; Requer à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de informar a previsão para a construção da passarela.

nº 554/2019 - 21/03/2019 - Considerando que a Rua Vitório Antonio de Santi, não possui passarela de acesso para a Avenida Badia Miguel Saba, no Jardim Iguatemi, desta cidade; Considerando que que os moradores precisam caminhar por dois quarteirões para ter acesso ao ônibus que transita na Avenida Badia Miguel Saba; Requer à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de informar a previsão para a construção da passarela.

nº 514/2019 - 14/03/2019 - Considerando que no dia 10 de março de 2019, foi realizado o 6º Open de Judô, no Ginásio de Esportes Ipanema Clube, em Ribeirão Preto; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao sensei Gilson de Vito, à FUNDESPORT e aos atletas Wilson da Silva, Rodrigo Fernando Moreira, Gustavo Henrique Fernandes, Hian Queiroz, Pedro Henrique Froner, Antonio dos Santos, Patrícia Aparecida Dias, Matheus Felipe Leopoldo Alves, Miguel Peres Vila Verde Farias, Yago Gabriel Espinda de Almeida, Desiree Dória Punti, Noah Dantas dos Reis Oliveira, Manoela Mendonça Zin, Mirela Mendonça Zin, Lucas Maciel de Aguiar Mendonça, Paola Estefani Barreto Guido, Vitória Maria Clemente, Victor de Souza Cruz, Ellen Camargo e Veverton Facundo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo desempenho na competição.

nº 513/2019 - 14/03/2019 - Requeiro à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis as informações sobre as dívidas do Município de Araraquara para com a Santa Casa desta cidade, no período de 2013 a 2016, durante a administração do ex-prefeito Marcelo Barbieri. Neste sentido, tal requerimento solicita as seguintes informações: 1. O valor total da dívida da Prefeitura Municipal para com a Santa Casa de Araraquara, no intervalo dos anos de 2013 a 2016; 2. O incremento (aumento ou diminuição) da dívida ao longo dos anos; 3. Houve acordo para pagamento e a prefeitura está pagando esta dívida; 4. Em caso afirmativo, informar como é que este pagamento está sendo feito.

nº 499/2019 - 12/03/2019 - Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias

nº 469/2019 - 07/03/2019 - Requer à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com cópia para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (DAAE), fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis as informações sobre os procedimentos adotados pelo Governo do Estado São Paulo para resolver as pendências financeiras para com o DAAE. Neste sentido, tal requerimento solicita as seguintes informações: 1. O valor da dívida do Governo do Estado de São Paulo (Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários) para com o DAAE; 2. Ano em que essa dívida passou a existir; 3. Os valores nominais, com as devidas atualizações, de tais pendências financeiras; 4. As alegações apresentadas pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo para justificar a suspensão do pagamento das respectivas dívidas; 5. Há algum posicionamento do Governo do Estado de São Paulo no sentido de quitar o montante de tal dívida; (...)

nº 369/2019 - 26/02/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, nos termos dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, legislação federal que garante o direito de acesso à informação, que seja oficiado ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) no sentido de disponibilizar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. O valor arrecadado com os pedágios nas rodovias pedagiadas que estão sob a jurisdição do Estado de São Paulo; 2. A quantidade de concessionárias operando nas estradas do Estado de São Paulo; 3. A atuação do Governo do Estado na definição dessas modalidades de contratos de Concessão; 4. O percentual de recursos oriundo da cobrança das tarifas de pedágios que é transferido ao Governo do Estado de São Paulo; 5. O percentual dos recursos oriundo da arrecadação dos pedágios que tem sido reinvestido nas rodovias; (...) Requer ainda, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 368/2019.

nº 368/2019 - 25/02/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, nos termos dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, legislação federal que garante o direito de acesso à informação, que seja oficiado ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) no sentido de disponibilizar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. O valor arrecadado com os pedágios nas rodovias pedagiadas que estão sob a jurisdição do Estado de São Paulo; 2. A quantidade de concessionárias operando nas estradas do Estado de São Paulo; 3. A atuação do Governo do Estado na definição dessas modalidades de contratos de Concessão; 4. O percentual de recursos oriundo da cobrança das tarifas de pedágios que é transferido ao Governo do Estado de São Paulo; 5. O percentual dos recursos oriundo da arrecadação dos pedágios que tem sido reinvestido nas rodovias; (...)

nº 322/2019 - 19/02/2019 - Requeiro à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa informações referentes aos terrenos baldios distribuídos por toda a cidade de Araraquara

nº 262/2019 - 11/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada no dia 06 de março de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o mau cheiro dos resíduos gerados pela fábrica Heineken.

nº 261/2019 - 11/02/2019 - Requer à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de informar a previsão de término das obras da ponte do Assentamento Monte Alegre II.

nº 228/2019 - 04/02/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à lutadora Lívia Renata Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela segunda vitória consecutiva no Ultimate Fighting Championship (UFC), que é o maior evento de artes marciais mistas (MMA) do mundo, na categoria peso palha, em Fortaleza-CE. A araraquarense chega à marca de 13 vitórias em 14 lutas de MMA.

nº 79/2019 - 14/01/2019 - Requer à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de exigir da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), o cumprimento da Lei Municipal nº 5.433, de 8 de junho de 2000 ou da Lei Complementar nº 36, de 15 de junho de 2000 e do artigo 116, da Lei Complementar nº 18 de 22 de dezembro de 1997, no que diz respeito aos seguintes itens: 1. As áreas destinadas às linhas de transmissão de energia elétrica, sejam pavimentadas ou ajardinadas e manutenção constante; 2. Em hipótese de ajardinar as áreas, providenciar a construção de calçada em todas as ruas que necessitarem, para o bom uso do cidadão.

nº 1753/2018 - 27/11/2018 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meiry Helena Lima Pereira, ocorrido no dia 14 próximo passado

nº 1752/2018 - 27/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Isabel Ambrósio, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1751/2018 - 27/11/2018 - Requer retirada e arquivamento do Requerimento 1742/2018.

nº 1750/2018 - 27/11/2018 - Requer retirada e arquivamento do Requerimento 1744/2018.

nº 1749/2018 - 26/11/2018 - Pesar pelo falecimento da sra. Vany Isaura da Cruz Servino, em 12/11/2018.

nº 1744/2018 - 26/11/2018 - Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA ISABEL AMBRÓSIO, aos 71 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, na cidade de Sertãozinho.

nº 1743/2018 - 26/11/2018 - Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor NELSON DA SILVA, aos 70 anos, ocorrido no dia 21 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 1742/2018 - 26/11/2018 - Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora MEIRY HELENA LIMA PEREIRA, aos 70 anos, ocorrido no dia 14 próximo passado, na cidade de Ribeirão Preto.

nº 1680/2018 - 06/11/2018 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

nº 1547/2018 - 11/10/2018 - PROCESSO nº 361/2018 PROPOSIÇÃO: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 251/2018 ASSUNTO: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a corrida “Motivos para Correr”, a ser realizada anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária a proposição acima referida, a qual se encontra instruída com os pareceres necessários das comissões competentes.

nº 1546/2018 - 11/10/2018 - PROCESSO nº 166/2018 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 126/2018 ASSUNTO: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária a proposição acima referida, a qual se encontra instruída com os pareceres necessários das comissões competentes.

nº 1395/2018 - 17/09/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao técnico Edson Petroni, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, à FUNDESPORT e aos atletas Gelson Albino, Gabriel Carlos Câmara, Marcelo Oliveira, Bruno Paschoal, Márcia Lobo, Stefany Petroni, Olívia Crociari e Stella Petroni, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo desempenho na competição 19º Campeonato Brasileiro de Karatê.

nº 1279/2018 - 28/08/2018 - SESSÂO - Requer seja manifestada MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas e outras medidas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis dos Correios, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

nº 1087/2018 - 31/07/2018 - (Sessão). Pesar pelo falecimento da Sra. Professora Leila de Menezes Stein.

nº 1037/2018 - 24/07/2018 - Requer que seja realizada no próximo dia 02 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário, Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto de lei complementar nº 13/2018.

nº 991/2018 - 16/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada ao Banco do Brasil de Araraquara e ao PROCON Municipal, a necessidade de manter os caixas eletrônicos abastecidos e em funcionamento, bem como, a instalação de no mínimo um caixa eletrônico que não tenha o controle biométrico, para as pessoas utilizarem por meio de senha pessoal.

nº 990/2018 - 16/07/2018 - (Sessão). Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Marilucia Siqueira Lima, aos 49 anos, ocorrido no dia 13 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 975/2018 - 11/07/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 972/2018,

nº 972/2018 - 11/07/2018 - Sessão. Pesar pelo falecimento do Sr. Dovílio Rodrigues, aos 82 anos, ocorrido no dia 8 próximo passado.

nº 869/2018 - 18/06/2018 - (Sessão). Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Ivo Benedito dos Santos, aos 59 anos, ocorrido no dia 13 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 868/2018 - 18/06/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 859/2018.

nº 859/2018 - 15/06/2018 - SESSÃO - Pesar sr. Ivo Benedito dos Santos

nº 854/2018 - 14/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja remarcada a Audiência Pública sobre os termos do acordo comercial em andamento entre a Embraer e a Boeing e seus possíveis impactos sobre a manutenção da unidade de Gavião Peixoto, os desdobramentos desse negócio para a economia regional, o nível de emprego e os direitos trabalhistas, para o dia 12 de julho de 2018 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 831/2018 - 12/06/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 802/2018.

nº 816/2018 - 08/06/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento apenas da proposição acessória do Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 218/2017.

nº 802/2018 - 07/06/2018 - SESSÃO-Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja remarcada a Audiência Pública sobre os termos do acordo comercial em andamento entre a Embraer e a Boeing e seus possíveis impactos sobre a manutenção da unidade de Gavião Peixoto, os desdobramentos desse negócio para a economia regional, o nível de emprego e os direitos trabalhistas, para o dia 16 de julho de 2018 (segunda-feira), às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 693/2018 - 14/05/2018 - Requer a realização de Audiência Pública sobre os termos do acordo comercial em andamento entre a Embraer e a Boeing e seus possíveis impactos sobre a manutenção de unidade de Gavião Peixoto, os desdobramentos desse negócio para a economia regional, o nível de emprego e os direitos trabalhistas.

nº 682/2018 - 14/05/2018 - Requer que seja oficiado ao sensei Gilson de Vito, à FUNDESPORT e aos atletas Gabrieli Felipe, Giovana Santos, Angelina Pinto, Manoela Zin, Maria Gabriela Madeiro, Mirela Mendonça Zin, Marina Held da Silva, Angelice Sattler, Patrícia Dias, João Rogério dos Santos, Yago Almeida, Pedro Held da Silva, Gabriel Felipe, Micael Massao, Victor de Souza Cruz, Antonio Santos, Paulo Roberto Júnior, Noah Oliveira, Walace Galdino, Bruno Sandu, Guilherme Afonso e José Cícero Silva, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo desempenho na competição.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 604/2018 - 26/04/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do economista PAUL SINGER, ocorrido no dia 16 de abril do presente ano, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 603/2018 - 25/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 0596/2018.

nº 596/2018 - 24/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do economista PAUL SINGER.

nº 595/2018 - 24/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao sensei Gilson de Vito e aos atletas que compõem a delegação da FUNDESPORT, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente desempenho na Copa Educa Judô.

nº 594/2018 - 24/04/2018 - (CEI). Requerem à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do Poder Executivo Municipal.

nº 523/2018 - 16/04/2018 - Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa, informações dos dados referentes às dívidas deixadas pela administração anterior (exercício 2013-2016).

nº 487/2018 - 06/04/2018 - Requer informações do Poder Executivo referentes às dívidas e aos devedores desta municipalidade, fazendo-se constar a quantidade e o nomes de todos os devedores com dívidas entre R$ 100.000,00 e R$ 10.000.000,00

nº 384/2018 - 15/03/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao sensei Gilson de Vito e aos 23 atletas que compõe a delegação da FUNDESPORT, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente desempenho na competição.

nº 364/2018 - 12/03/2018 - Sessão (Moção). Requer, seja encaminhado ao Governo Federal, ao Ministério das Cidades, o pedido de que a revisão do Marco Legal do Saneamento prevista por Medida Provisória não seja implementada.

nº 1105/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 007/17. Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara. Insitui o Programa de recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras profidências.

nº 1047/2017 - 06/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora CORA HELENA DIAS TAGLIACOZZI, aos 86 anos, ocorrido no dia 05 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 1038/2017 - 31/10/2017 - Requerem a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Resolução n° 008/17.

nº 990/2017 - 24/10/2017 - Vista de 07 dias para o Projeto de Lei Complementar nº 006/17

nº 933/2017 - 06/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Laércio Ribeiro, aos 70 anos, ocorrido no dia 05 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 900/2017 - 28/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Ernestino Medeiros, aos 65 anos, ocorrido no dia 24 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 671/2017 - 10/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do SR. DORIVAL CASSIANO, aos 65 anos, ocorrido no dia 08 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 646/2017 - 04/08/2017 - Audiência. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 14 de agosto de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discussão e eventuais encaminhamentos sobre o parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal junto ao INSS.

nº 643/2017 - 02/08/2017 - Audiência Pública. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 14 de agisto de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para esclareciementos sobre o parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal junto ao INSS. Retirado pelo autor.

nº 570/2017 - 06/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da SRª. SHIRLEY DE FREITAS SANTOS, aos 68 anos, ocorrido no dia 05 próximo passado, na cidade de Araraquara. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 564/2017 - 05/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. ANNA FERREIRA FARTO, aos 84 anos, ocorrido no dia 02, próximo passado, na cidade de Araraquara. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 563/2017 - 05/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. MARIA DO ROSÁRIO TORNERO ROSANI, aos 74 anos, ocorrido no dia 27 de junho, na cidade de Araraquara. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 399/2017 - 17/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. Rosalina Aparecida de Marqui Marques, aos 59 anos, ocorrido no dia 15, próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 389/2017 - 15/05/2017 - Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 0082/2017, do Vereador Edio Lopes, que Altera a Lei nº 6.512, de 04 de Janeiro de 2007 (Autoriza o Poder Executivo, através de seu Prefeito Municipal, a instalar Posto de Pedágio na estrada vicinal que interliga o Município de Araraquara ao Município de Matão (ARA 080) e dá outras providências.), acrescendo hipótese de isenção de pagamento de pedágio nas formas em que especifica e dá outras providências.

nº 355/2017 - 04/05/2017 - Audiência Pública. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 19 de maio de 2017, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: pulverização aérea de agrotóxicos.

nº 320/2017 - 20/04/2017 - Audiência Pública. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 05 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: ASSENTAMENTOS RURAIS E A QUESTÃO AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a discussão do assunto em toda a sua amplitude e necessidade.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 233/2017 - 23/03/2017 - Providências. Requer à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa informações a respeito da possibilidade de entrar em entendimentos com o comando da Polícia Militar no sentido de repatriar para o âmbito local do município o atendimento de emergência da Polícia Militar, o disque 190, bem como avaliar a possibilidade de criação de uma Central de Inteligência de Segurança Municipal, de modo a envolver a Guarda Municipal em um trabalho integrado de segurança pública.

nº 217/2017 - 20/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao sensei Gilson de Vito, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela convocação para arbitrar o Campeonato Brasileiro que acontecerá em Belém, estado do Pará,

nº 211/2017 - 17/03/2017 - Requer à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa informações e documentação referente aos últimos dois meses em relação: ao número de veículos que trafegam diariamente na Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso que liga a cidade de Araraquara a Matão; ao número de funcionários que laboram na praça de pedágio de Bueno de Andrada (ARA-80); ao valor gasto mensalmente com os referidos funcionários; ao montante arrecadado mensalmente com as tarifas de pedágio, a planilha constando receitas/despesas e o “lucro real aferido” nessa praça de pedágio e os valores e descrição dos investimentos que têm sido realizados naquela estrada vicinal.

nº 81/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. Rosa Vilma Manente, 58 aos anos, ocorrido no dia 03, próximo passado, na cidade de Araraquara. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 18/2017 - 10/01/2017 - Audiência Pública. Requer a realização de Audiência Pública sobre a Beneficência Portuguesa.

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 990/2016 - 29/11/2016 - Requer seja ADIADA por 01 (um) dia a discussão e votação do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 04 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 965/2016 - 22/11/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações em relação às providências que estão sendo tomadas, bem como estudos que estejam sendo realizados para encontrar alternativas para contenção do processo de erosão da mina depositária do Córrego do Ouro, localizada no Jardim Brasil e Parque Gramado.

nº 963/2016 - 22/11/2016 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 858/2016 - 18/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Claudino Januário, aos 94 anos, ocorrido no dia 17, próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 851/2016 - 11/10/2016 - Requer à Mesa, nos termos regimentais, seja ADIADA por 01 (um) dia a discussão e votação do Projeto de Lei n° 193/16, constante do item nº 02 da Ordem do Dia da presente sessão. REJEITADO

nº 838/2016 - 04/10/2016 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei n° 193/16, constante do item nº 09, da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 824/2016 - 04/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Sebastião dos Santos, aos 65 anos, ocorrido no dia 03, próximo passado, nesta localidade.

nº 811/2016 - 27/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. Josemira Maria Pereira, aos 88 anos, ocorrido no dia 23, próximo passado, na cidade de Araraquara. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 790/2016 - 20/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. Luzia Aparecida Cabrera Alves, aos 70 anos, ocorrido no dia 14, próximo passado, na cidade de Américo Brasiliense. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito. Deixa esposo, filhos, genros, nora, netos, irmã, parentes e amigos.

nº 789/2016 - 20/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. João Alberto Pastre, aos 68 anos, ocorrido no dia 15, próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito. Deixa esposa, filhos, netos, parentes e amigos.

nº 778/2016 - 13/09/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações em relação aos motivos da não realização do pagamento dos salários dos funcionários terceirizados pela empresa Soluções Serviços Terceirizados e prazo para regularização da situação, bem como as respectivas planilhas dos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal a esta empresa.{

nº 716/2016 - 16/08/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações em relação ao novo sistema “Saúde Simples”, anexando cópia do contrato, modalidade de contratação pública, custos, bem como o motivo da mudança do sistema FAA para o Saúde Simples.{

nº 702/2016 - 16/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Matias Held Neto, aos 56 anos, ocorrido no dia 14, próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito. Deixa filhos, genros, noras, netos, parentes e amigos.

nº 701/2016 - 16/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Silvério de Magalhães, aos 78 anos, ocorrido no dia 14, próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito. Deixa esposa, filhas, netos, genros, parentes e amigos.

nº 690/2016 - 09/08/2016 - Moção de Apoio. Apresentam, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes.e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes. Que seja dado conhecimento desta propositura aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, em seus respectivos endereços eletrônicos: Ministro José Antonio Dias Toffoli (gabmtoffoli@stf.jus.br) e Ministro Ricardo Lewandowski (gabinete-lewandowski@stf.jus.br), bem como nos endereços eletrônicos dos seguintes setores: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (imprensa@presidencia.gov.br); Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (imprensa.sri@presidencia.gov.br); Secretaria-Geral da Presidência da República (imprensasg@presidencia.gov.br) e Empresa Brasil de Comunicação – EBC (ouvidoria@ebc.com.br).

nº 686/2016 - 09/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Rômulo Tagliacozzi, aos 86 anos, ocorrido no dia 8, próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito. Deixa filhos, netos, bisnetos, parentes e amigos.

nº 657/2016 - 26/07/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações sobre os serviços que foram realizados nos referidos reservatórios e documentos comprobatórios em relação às condições estruturais e atestando suas condições de segurança.}

nº 653/2016 - 26/07/2016 - Vista. Requer vista pelo prazo de 30 dias, do Parecer nº 240/16, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Lei nº 129/16

nº 619/2016 - 19/07/2016 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 126/2016, do Vereador Edio Lopes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Araraquara, com informação relativa ao percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.

nº 613/2016 - 19/07/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Aparecido Simões, aos 76 anos, ocorrido no dia 12, próximo passado, nesta localidade.

nº 608/2016 - 12/07/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações a respeito da previsão de retomada da linha circular de transporte público municipal para atender o bairro Portal das Laranjeiras.{

nº 607/2016 - 12/07/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis planilha com a relação de dívidas que a Prefeitura Municipal de Araraquara apresenta com fornecedores e prestadores de serviços, bem como o cronograma com a previsão dos respectivos pagamentos.}

nº 606/2016 - 12/07/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações a respeito de quando será retomado o atendimento odontológico na unidade da Estratégia de Saúde da Família do Assentamento Monte Alegre, bem como as providências que estão sendo tomadas para tanto.}

nº 594/2016 - 12/07/2016 - Pesar Sesão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. José Fragala, aos 89 anos, ocorrido no dia 10, próximo passado, nesta localidade.

nº 570/2016 - 28/06/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações: a. os critérios a serem adotados para a próxima avaliação trimestral dos Agentes Comunitários de Saúde, esclarecendo se irão vigorar os parâmetros estabelecidos na Lei Municipal nº 7.902/13 e no Decreto Municipal n. 10.440/2013; b. em caso de haver alterações nos critérios avaliativos para fins de repasse do incentivo financeiro do PMAQ, seja esclarecido se as mesmas foram definidas mediante entendimentos com comissão tripartite, formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Sindicato dos Servidores Municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde, como comumente vinha sendo realizado até o momento; c. em havendo pretensão de modificação dos critérios de avaliação dos Agentes Comunitários de Saúde, seja esclarecido quando tais alterações da referida Lei serão encaminhadas por projeto de lei para o crivo deste Poder Legislativo.}

nº 569/2016 - 28/06/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Serviço Especial de Saúde de Araraquara – SESA, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações a respeito: a) do protocolo de atendimento aos portadores de Hepatite C que está sendo adotado neste município; b) se está sendo realizada a distribuição dos novos medicamentos para o tratamento da doença e, em caso negativo, os motivos pelos quais este protocolo ainda não foi adotado; c) as providências que estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação; d) o número de pacientes que aguardam pelo tratamento; e) os critérios a serem adotados para a distribuição dos medicamentos, como estabelecimento de prioridades para indivíduos transplantados, portadores de outros vírus e em estágio avançado da doença;

nº 526/2016 - 15/06/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 14 de junho de 2016, no caderno Tô Ligado, sob o título “Recontando a História Negra no Interior de São Paulo”, produzida pela socióloga e pesquisadora de cultura e história na temática étnico-racial, Valquíria Tenório.

nº 519/2016 - 14/06/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, acompanhadas de documentos comprobatórios: a. O valor geral dos incentivos federais repassado ao município referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, especificado ano a ano; b. A destinação do percentual de 30% (trinta por cento) desses recursos às Equipes de Saúde da Família, especificando o valor repassado e as referidas unidades; c. A forma de utilização desses recursos financeiros por cada unidade de Estratégia de Saúde da Família, especificando se a aplicação foi definida pelo Conselho Gestor de cada unidade; d. A justificativa, em caso de não efetivação do referido repasse às Equipes de Saúde da Família, especificando se tais recursos estão sendo empregados no âmbito geral da atenção básica à saúde e quais ações foram financiadas com tais recursos.}

nº 518/2016 - 14/06/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações a respeito de quando será retomado o atendimento odontológico na unidade da Estratégia de Saúde da Família do Parque São Paulo, bem como as providências que estão sendo tomadas para tanto.}

nº 517/2016 - 14/06/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações se a autarquia atestou as condições para a construção dos referidos conjuntos habitacionais sem que houvesse a necessidade de perfuração de novos poços e reservatórios e a previsão, bem como providências, para a construção de um novo poço, um novo reservatório e uma adutora para atender de forma satisfatória o abastecimento de água naquela região.}

nº 368/2016 - 10/05/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Coordenadoria Executiva de Defesa Civil de Araraquara, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações a seguir elencadas, visando instruir representação que versa sobre Infraestrutura Urbana – Buracos em Via Pública – estradas e pontes do Assentamento Monte Alegre, para atendimento à solicitação de ofício n. 168/16 do Exmo. Sr. Promotor de Justiça José Carlos Monteiro, em anexo, ressaltando o prazo de 30 dias para resposta. 1) Elaboração de laudo técnico de análise de uma ponte em risco de queda no Assentamento Monte Alegre, localizada no município de Araraquara.{

nº 347/2016 - 03/05/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Matão, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações a seguir elencadas, visando instruir representação que versa sobre Infraestrutura Urbana – Buracos em Via Pública – estradas e pontes do Assentamento Monte Alegre, para atendimento à solicitação de ofício n. 168/16 do Exmo. Sr. Promotor de Justiça José Carlos Monteiro, em anexo, ressaltando o prazo de 30 dias para resposta.

nº 346/2016 - 03/05/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Motuca, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações a seguir elencadas, visando instruir representação que versa sobre Infraestrutura Urbana – Buracos em Via Pública – estradas e pontes do Assentamento Monte Alegre, para atendimento à solicitação de ofício n. 168/16 do Exmo. Sr. Promotor de Justiça José Carlos Monteiro, em anexo, ressaltando o prazo de 30 dias para resposta.

nº 345/2016 - 03/05/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Diretor Executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações a seguir elencadas, visando instruir representação que versa sobre Infraestrutura Urbana – Buracos em Via Pública – estradas e pontes do Assentamento Monte Alegre, para atendimento à solicitação de ofício n. 168/16 do Exmo. Sr. Promotor de Justiça José Carlos Monteiro, em anexo, ressaltando o prazo de 30 dias para resposta. 1- Mapa da localização do Assentamento contendo: a) Os limites territoriais do Assentamento Monte Alegre; b) A identificação Territorial dos Limites do Município de Araraquara; c) As estradas municipais com sua identificação e nomenclatura; d) A localização das pontes destruídas; e) A localização da mencionada ponte com risco iminente de queda; f) A identificação das propriedades e dos proprietários dos imóveis onde se localizavam as represas que se romperam; g) Rota por onde passa o Transporte Público (ônibus escolares) que atendem aquela população;

nº 344/2016 - 03/05/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações a seguir elencadas, visando instruir representação que versa sobre Infraestrutura Urbana – Buracos em Via Pública – estradas e pontes do Assentamento Monte Alegre, para atendimento à solicitação de ofício n. 168/16 do Exmo. Sr. Promotor de Justiça José Carlos Monteiro, em anexo, ressaltando o prazo de 30 dias para resposta. 1- Mapa da localização do Assentamento contendo: a) Os limites territoriais do Assentamento Monte Alegre; b) A identificação Territorial dos Limites do Município de Araraquara; c) As estradas municipais com sua identificação e nomenclatura; d) A localização das pontes destruídas; e) A localização da mencionada ponte com risco iminente de queda; f) A identificação das propriedades e dos proprietários dos imóveis onde se localizavam as represas que se romperam; g) Rota por onde passa o Transporte Público (ônibus escolares) que atendem aquela população.{

nº 303/2016 - 19/04/2016 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis informações a respeito de todos os convênios firmados entre o governo do estado de São Paulo, por meio de sua Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e a Prefeitura de Araraquara com a finalidade de recuperar estradas rurais de acesso e vias do Assentamento Bela Vista do Chibarro e do Assentamento Monte Alegre, especificando o total do investimento, a contrapartida do município, data de liberação da verba, obras de recuperação que foram realizadas, bem como a indicação, em mapa, das vias que serão recuperadas.}

nº 275/2016 - 05/04/2016 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quantas patrulhas agrícolas, tratores e equipamentos existem à disposição para utilização pelos assentados dos Assentamentos Rurais Bela Vista do Chibarro e Monte Alegre; 2. Quantos profissionais (motoristas, operadores de máquinas, tratoristas) existem atualmente para atender tais assentamentos e qual a carga horária diária dos referidos profissionais; 3. Levantamento de quantas horas de serviço desses profissionais foram contratadas nos últimos 3 (três) meses, com os respectivos documentos comprovando o pagamento destes serviços (guias de recolhimentos).}

nº 261/2016 - 29/03/2016 - Requer a prorrogação das atividades desta Comissão Especial de Inquérito pelo prazo de 20 dias, a contar de 30 de março de 2016 - termo final resultante do prazo 90 dias para as atividade da Comissão, conforme o requerimento que a originou.

nº 234/2016 - 21/03/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS e ao Sindicato de Trabalhadores na Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, suas Subsidiárias, Controladas e Empresas Prestadores de Serviços Postais Públicas Estatais de Ribeirão Preto e Região/SP, manifestando MOÇÃO DE APOIO a todos os trabalhadores, bem como estabelecendo compromisso deste Legislativo em somar esforços para lutar por melhorias de suas condições de trabalho e atendimento à população que depende deste serviço tão imprescindível.

nº 206/2016 - 10/03/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Saúde, que versará prioritariamente sobre as seguintes pautas: (1) Agendamento de consultas; (2) Serviços de especialidades; (3) Realização de exames; (4) Realização de cirurgias e cirurgias eletivas; (5) Internações – vagas e leitos; (6) Fornecimento de medicações e (7) Falta de médicos. Sugere a data de 14 de abril de 2016, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal. Solicita, ainda, que sejam oficiados os seguintes órgãos de atendimento à saúde para que componham a mesa dos trabalhos: (1) Secretaria Municipal de Saúde; (2) Secretaria de Estado da Saúde: a. Divisão Regional de Saúde ( DIR VII); Departamento Regional de Saúde (DRS3); (3) Santa Casa de Misericórdia; Ministério da Saúde (representação no interior do estado de São Paulo); (4) Ministério Público da Saúde; (5) AME Américo Brasiliense; (6) Central de Regulação e Oferta de Serviço de Saúde (CROSS). Solicia, por fim, que sejam oficiados para comparecimento os seguintes órgãos: (1) Ouvidoria Municipal de Saúde; (2) Serviço Especial de Saúde de Araraquara; (3) Conselho Municipal de Saúde; (4) Sindicato de Saúde – Sindsaúde; (5) Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara – Sismar; (6) Universidade UNIARA; (7) Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde; (8) Coordenadoria Executiva de Atenção Básica; (9) Coordenadoria Executiva de Assistência Especializada e (10) Coordenadoria Executiva de Urgência e Emergência.

nº 203/2016 - 08/03/2016 - Requer seja oficiado ao Ilmo. Sr. Guilherme Soares, M.D. Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis justificativa a respeito da ausência de informações financeiras e orçamentárias relativas aos exercícios de 2015 e 2016 no Portal da Transparência da referida autarquia.}

nº 176/2016 - 01/03/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Regina Dal Ri, aos 62 anos, ocorrido no dia 1º, nesta localidade.

nº 154/2016 - 16/02/2016 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municpal e ao Secretário Municipal de Saúde, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, quais providências estão tomadas pela administração municipal para resolver essa situação.}

nº 137/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. Elza de Castro Simões, ocorrido no dia 16, nesta localidade.

nº 54/2016 - 19/01/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretario de Trânsito e Transportes e ao Sr. Secretário de Obras Públicas, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1)Quantos pontos de alagamento foram identificados pela Secretaria de Trânsito e Transportes, bem como a localização precisa de todos esses locais; 2)Quais foram os projetos e investimentos, na atual gestão, para sanar ou diminuir tais ocorrências de alagamento no município; 3)O plano de ação, caso possua, da administração municipal para resolver essa situação.{

nº 40/2016 - 19/01/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Grupo “Vida Nova” de Narcóticos Anônimos, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por completar seu vigésimo terceiro aniversário de existência e pelo excelente trabalho que tem desempenhado no Município de Araraquara.

nº 39/2016 - 19/01/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Grupo “Zona Sul” de Narcóticos Anônimos, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por completar o segundo aniversário de existência e pelo excelente trabalho que tem desempenhado no Município de Araraquara.

nº 31/2016 - 18/01/2016 - Requer seja oficiado à lutadora Lívia Renata Souza, aos seus treinadores Vinícius Máximo, Kleber Máximo e Lucas Cisco, bem como à toda equipe da Academia Team Máximo Fight, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela defesa do cinturão no INVICTA FC 15, e pelo excelente trabalho que tem desempenhado representando não só esta cidade, bem como todo país em um dos maiores eventos de M.M.A. do mundo.

nº 16/2016 - 07/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Lazaro de Souza Freire, aos 69 anos, ocorrido no dia 06 de janeiro, nesta localidade.

nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

nº 815/2015 - 17/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Marco Antonio Aparecido Rosário, aos 42 anos, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.

nº 814/2015 - 17/11/2015 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio de Arruda Prado Júnior, aos 52 anos, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.

nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.

nº 784/2015 - 03/11/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Qual o motivo real da paralização do serviço de videomonitoramento; 2 – Se for o término do contrato, o por que não ter iniciado o processo licitatório num prazo necessário para que não houvesse um período em que as câmeras ficassem desligadas; 3 – Se a Prefeitura Municipal já efetuou o pagamento à empresa, quitando sua dívida em sua totalidade; Requer também que encaminhe a esta Casa de Leis: 1 - Cópia do contrato de serviço firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela manutenção nas câmeras de videomonitoramento; 2 - Cópias de comprovantes de pagamento à referida empresa; 3 – Cópia do processo licitatório para a contratação da nova empresa, constando o contrato firmado.}

nº 767/2015 - 22/10/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) Há quanto tempo o supracitado veneno não está sendo adquirido pelo município; 2) Qual a justificativa para a falta de tal veneno na vigilância sanitária; 3) Quando a Prefeitura tomará as devidas providências para a aquisição do veneno para o combate da praga;

nº 737/2015 - 13/10/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretario Municipal da Assistência Social e ao Setor de Convênios da Prefeitura, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) Documentos que comprovem a quitação de dívidas com as Clínicas de Reabilitação “Recanto da Paz”, do Município de Limeira e “Via Saúde”, do Município de Descalvado. 2) Em caso de não ter ocorrido a quitação, os valores pendentes à serem pagos para os supracitados estabelecimentos de reabilitação. 3) Documentos que comprovem que está ocorrendo o pagamento para o “Centro de Reabilitação Rafard”.}

nº 725/2015 - 13/10/2015 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. Eunice Palombo de Lima, aos 76 anos, ocorrido no dia 9 próximo passado, nesta localidade.

nº 698/2015 - 29/09/2015 - Requer seja oficiado à V.S.ª Superintendente Administrativa do “Centro Paulo Souza” Laura Laganá, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmim, ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Fernando Capez, bem como ao Exmo. Deputado Estadual Roberto Massafera e à Exma. Deputada Estadual Márcia, MOÇÃO DE APOIO à todos os professores e funcionários da ETEC Anna de Oliveira Ferraz para a manutenção da oferta de Ensino Médio Regular na unidade educacional.

nº 701/2015 - 25/09/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal da Fazenda, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1)Listagem completa de TODOS os contratos celebrados entre a Prefeitura do Município de Araraquara e pessoa jurídica ou consórcio de pessoas jurídicas, no período de 2009 até 2015, em que não houve licitação ou concorrência na licitação, por motivos de dispensa, inexigibilidade ou outros, 2)Os valores de tais contratos celebrados, discriminando individualmente as informações referentes ao valor pago, a forma de pagamento, a modalidade de contrato, bem como quais foram as empresas contratadas e para prestação de quais serviços e/ou aquisição de quais produtos, 3)A justificativa para a contratação de cada uma das empresas listadas acima e os motivos que levaram à dispensa de licitação e/ou de concorrência.}

nº 700/2015 - 24/09/2015 - Requer seja oficiado ao Diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS) e ao Secretário Estadual de Saúde, fazendo-lhes sentirem a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, a previsão para a regularização do fornecimento do medicamento sacarato de hidróxido de ferro.}

nº 665/2015 - 08/09/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito e Transportes, para que enviem a esta Casa de Leis, as Informações: 1) Quantos veículos foram recolhidos desde que entrou em vigor o Decreto Mun. n° 10.606 de 25 de março de 2014; 2) Quantas autuações foram feitas até a presente data.}

nº 579/2015 - 19/08/2015 - Requer seja oficiado o esportista Alex Palhares Viana, bem como seu técnico Alisson da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da medalha de prata nos Jogos Parapan-Americanos, em Toronto, na noite de 11 de agosto de 2015.

nº 572/2015 - 18/08/2015 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei complementar nº 007/15 - Dá nova redação aos incisos V e VII do artigo 62 e altera o artigo 68 da Lei Complementar n° 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado por leis posteriores, de modo a estabelecer sanções para quem, nas ruas da cidade, subdistrito e distrito abandonar ou manter veículo sem condições de tráfego.

nº 525/2015 - 11/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de ANTONIO CARLOS GALHARDO, ocorrido no último dia 03 em Araraquara.

nº 515/2015 - 04/08/2015 - Vista. Requer vista pelo prazo de 01 dia do Projeto de lei nº 143/15, constante do item nº 03, da Ordem do dia da presente sessão.

nº 504/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretaria de Direitos Humanos e Part. Popular, para que enviem a esta Casa: 1 - Há quanto tempo o orçamento participativo está sem atividades; 2 - Quantos funcionários em cargos de confiança estão lotados na supracitada Secretaria; 3 - Quantos são os funcionários de carreira lotados na mesma; 4 - Relatório completo contendo o total de gastos mensal e anual com funcionários, discriminando os cargos de confiança e de carreira.}

nº 503/2015 - 28/07/2015 - Conhecimento. Requer que, de acordo com os encaminhamentos da Audiência Pública realizada nesta Casa de Leis, no último dia 22, que discutiu o projeto de terceirização em trâmite no Senado, seja encaminhado ao Presidente do senado Federal,Senador Renan Calheiros, o presente Requerimento de Repúdio ao PLC 30/2015, bem como requer que seja solicitado o Veto total do referido PLC à Presidenta Dilma Rousseff.

nº 448/2015 - 01/07/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública com o fim de discutir "Projeto de Lei da Terceirização e suas consequências" no Plenário desta Casa, no dia 22/07/2015, às 19h, onde o representante de sindicatos, sociedade civil organizada, autoridades e população debaterão o tema. Requer ainda que seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por e-mail ao "mailing" e facebook da Câmara Municipal.

nº 426/2015 - 30/06/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública para “Discussão do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos” no Plenário desta Casa, no dia 15 de julho do corrente, às 19h, momento para debater o tema. Assim, requeremos seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por email ao “mailing” e facebook da Câmara Municipal. Por fim, requeremos ainda que sejam convidados os senhores(as): Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE; Secretário Municipal do Meio Ambiente; Representante da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, com endereço à Rua Castro Alves, nº 1.271, Carmo, CEP: 14.800-140; Representante da Acácia Cooperativa de Catadores, com endereço à Av. Gervásio Brito Francisco, nº 650, Altos de Pinheiros III, CEP: 14.811-650; Todos os demais vereadores em especial os membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental da Câmara Municipal.

nº 415/2015 - 23/06/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar as informações relacionadas ao estado de abandono em que se encontra o antigo hospital psiquiátrico, localizado na Vila Xavier e toda a área em que está situada a edificação : 1) Constatada tal situação crítica, quais as providências que a Prefeitura pretente tomar; 2) Quando serão tomadas as devidas providências para a segurança dos moradores daquele local.}

nº 382/2015 - 09/06/2015 - Vista pelo prazo de 01 dia, do PL 112/15, constatnte do item 06 da Ordem do dia da presente Sessão.

nº 376/2015 - 09/06/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa, à Sra. Maria Mirtes Zen, pelo transcurso de seu 75° aniversário natalício, ocorrido no dia 07, próximo passado.

nº 369/2015 - 02/06/2015 - Requer seja of. ao Prefeito e Sec. Mun. de Cultura, para queenviem: Planilha completa com total da receita arrecada pela locação do Teatro Mun. Clodoaldo Medina de jan. a dez. de 2014, discieminando mês a mês; o valor cobrado pela locação do espaço; onde são investidos os valores arrec. com locação; se há previsão para reforma. Em caso afirmativo, quais inv. e melhorias previstas.}

Nº 315/2015 - 12/05/2015 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição abaixo referida constante do Item nº 07 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 123/15 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 095/15

Nº 305/2015 - 12/05/2015 - Pesar pelo falecimento de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, aos 62 anos, ocorrido no último dia 10 em Araraquara.

Nº 295/2015 - 05/05/2015 - Vista pelo prazo de 07 dias do Veto total ao projeto de lei nº 034/15 - Autógrafo 074/15, constante do item nº 08 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 292/2015 - 05/05/2015 - Vista pelo prazo de 10 dias do Veto total ao projeto de lei nº 034/15 - Autógrafo 074/15, constante do item nº 08 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 281/2015 - 05/05/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. André Luis Amaral, ocorrido no dia 29 de abril próximo passado.

Nº 250/2015 - 28/04/2015 - Requer seja oficiado à lutadora Lívia Renata Souza, aos seus treinadores Vinícius Máximo, Kleber Máximo e Lucas Cisco, bem como à Academia Team Máximo Fight, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do cinturão no INVICTA FC, e pelo excelente trabalho que tem desempenhado representando não só esta cidade, bem como todo país em um dos maiores eventos de M.M.A. do mundo.

Nº 224/2015 - 14/04/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECISP, ao Senhor Wendercom Matheus Júnior, Delegado da Sub-Regional em São Carlos, para que providenciem cópia deste requerimento aos Corretores homenageados, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo exemplar exercício da profissão de corretor.

Nº 167/2015 - 18/03/2015 - Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida, constante do item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 139/2015 - 10/03/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 08 de Março, no caderno Esportes, Especial Mulheres, sob o título "Um Exemplo de Guerreira", produzida pelo jornalista Felipe Santilho.

Nº 151/2015 - 09/03/2015 - Providências. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) A quantidade de pessoas com suspeita de ter contraído o vírus da dengue em 2015 até a presente data, bem como o número de casos confirmados e se houve casos de óbito; 2) Listagem dos casos de suspeita ou infecção discriminados por bairro; 3) Quantidade de casos relatados no mesmo período no ano de 2014.}

Nº 110/2015 - 24/02/2015 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. HUGO MICELLI, ocorrido no dia 22 próximo passado.

Nº 95/2015 - 10/02/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) Quantos idosos estão sendo atendidos diariamente na Unidade. 2) Qual é a capacidade máxima de atendimento do local. 3) Os critérios utilizados para o atendimento. 4) O número total de funcionários que a Unidade possui atualmente, bem como a área e especialidade em que atua.}

Nº 94/2015 - 10/02/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) Marca da tinta utilizada para pintura das faixas, bem como fabricante da mesma; 2) Especificações de modo de uso; 3) Especificações do produto; 4) Se há adição de microesferas na tinta, em caso positivo a marca do produto e o modo de preparo (microesfera); 5) Qual empresa efetuou a aplicação; 6) Quais foram os critérios utilizados para escolha dessa tinta; 7) Os critérios utilizados para escolha da empresa, bem como a forma de contratação.}

Nº 86/2015 - 10/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 011/2015 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário de serviços de telecomunicações por estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura e dá outras providências.

Nº 80/2015 - 10/02/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO SALMAZO, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2015.

Nº 77/2015 - 03/02/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como à Sra. Secretária Municipal de Educação, que nos informe sobre o convênio entre Prefeitura e Estado de São Paulo no que se refere à merenda escolar da rede estadual de ensino e o valor do mesmo. Que nos informe quem são os responsáveis e como se dão a aquisição de merenda, elaboração dos cardápios, acompanhamento nutricional e quantificação calórica das porções, tanto da rede estadual como da rede municipal de ensino. Requeremos ainda que este seja encaminhado ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), ao Deputado Estadual Edinho Silva (PT), bem como à Deputada Estadual eleita Márcia Lia (PT) e ao Deputado Estadual Roberto Massafera para ciência e manifestação a respeito.}

Nº 75/2015 - 03/02/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) Quais atividades estão ocorrendo no local. 2) Cópia do alvará de funcionamento, caso não possuir, os motivos de não possuí-lo. 3) Se há previsão para reforma. Em caso afirmativo, quais investimentos e melhorias previstas.}

Nº 40/2015 - 20/01/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, a respeito da cobertura da quadra poliesportiva da àrea de lazer Jardim Altos de Pinheiros II, 1) Os motivos pelos quais a obra se encontra parada; 2) A data em que serão retomados os trabalhos.}

Nº 39/2015 - 20/01/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Anatel, ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinicius Paolucci, Superintendente de Fiscalização da Anatel, à Excelentíssima Senhora Eliza Vieira Leonel Peixoto, Superintendente de Relação com Consumidores e ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST, fazendo-lhes sentir a necessidade de ampliar a divulgação dos novos direitos dos consumidores, em especial nos estabelecimentos que possuem Setor de Atendimento Presencial, bem como monitorar tais estabelecimentos, nesta cidade; Requeiro ainda, que seja oficiado à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP, bem como ao Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário de Araraquara - CODECOM, nesta cidade, fazendo-lhes sentir a necessidade de orientar os consumidores de serviços de telecomunicações acerca de seus direitos e fiscalizar os estabelecimentos que ofertam tais serviços, além de garantir o cumprimento das normas já vigentes contidas na resolução que aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RCG; Requeiro por fim, observadas as normas legais, que se dê conhecimento ao Excelentíssimo Senhor João Paulo Rillo, Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo e Membro Efetivo da CPI da Telefonia Móvel, da situação crítica e desrespeitosa que se encontra no atendimento presencial aos usuários dos serviços de telecomunicações desta cidade por estabelecimentos que ofertam tais serviços, indicando ainda, a possibilidade de elaboração de projeto na esfera estadual, visando criar instrumentos legais que garantam atendimento digno aos usuários dos serviços de telefonia e maior fiscalização por parte dos órgãos competentes.

Nº 27/2015 - 20/01/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à lutadora Lívia Renata Souza, bem como à Academia Team Máximo Fight, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do "Prêmio Osvaldo Paquetá", e pelo excelente trabalho que tem desempenhado representando esta cidade.

Nº 12/2015 - 15/01/2015 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal da APEOESP - Sindicato dos PROFESSORES do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, em sua edição n° 302, de dezembro de 2014, no caderno Encarte Especial, sob o título "EM 2014, ESTIVEMOS NA LUTA DESDE O PRIMEIRO DIA."

Nº 6/2015 - 06/01/2015 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na REVISTA CIDADE Araraquara e região de nossa cidade, em sua edição n° 0 de dezembro de 2014, na seção Artigo, sob o título "Marcas da nossa Cultura: Memória da Sessão Zoom", produzida por Antonio Lazaro de Almeida Prado Júnior.

Nº 861/2014 - 16/12/2014 - Requer que fique constando no anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 14 de dezembro de 2014, caderno Esporte, páginas 10 e 11, sob o título "Um verdadeiro golaço: Tá Lá dentro!" - As vozes da história do rádio esportivo de Araraquara.

Nº 860/2014 - 16/12/2014 - Requer que fique constando no anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 14 de dezembro de 2014, caderno Esporte, página 12, sob o título "José Roberto Fernandes destaca projeto "Sonhando Alto", da ABA".

Nº 854/2014 - 11/12/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio Industria e Agronegócio de nossa cidade, em sua edição número 113 de dezembro de 2014, caderno Dia do Campo, sob o título "Produtores rurais da região se encontram para debater gestão, tecnologias e mercado".

Nº 851/2014 - 11/12/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Kappa Magazine de nossa cidade, em sua edição de 02 de dezembro de 2014, caderno Filantropia, sob o título "FISA estuda sua retomada", produzida por Andressa Fernandes. Homenageada: Rosana Coelho, ex-presidente e atual tutora do FISA, Fundo das Instituições Sociais de Araraquara.

Nº 846/2014 - 09/12/2014 - Requer seja oficiado ao grão-mestre Paulo Roberto de Souza, à Academia Shaolin de Kung Fu e seus atletas, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista de 21(vinte e uma) medalhas no Campeonato Nacional de Kung Fu e pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido.

Nº 838/2014 - 02/12/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) Identificação do proprietário dos seguintes imóveis, sendo um referente à inscrição n° 469005 com matrícula n° 688199 e o segundo referente à inscrição n° 469003 com matrícula n° 109171, bem como a data em que foram adquiridos pelo proprietário. 2) Quando o projeto de construção dos supracitados imóveis foi protocolado junto à prefeitura, bem como o engenheiro responsável pela obra e responsável da secretaria de desenvolvimento urbano que aprovou o mesmo; 3) Cópia da entrega de aprovação do projeto; 4) Cópia de todos os trâmites internos da prefeitura em relação ao referido projeto; 5) Quem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano foi responsável pela fiscalização da obra; 6) Documentos atestando a regularidade da obra.}

Nº 830/2014 - 02/12/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 02 de dezembro de 2014, caderno Esportes, sob o título "Elas São Deusas do Futebol", produzida pelo jornalista Matheus Vieira. Homenageados: Equipe Ferroviária/Fundesport de futebol feminino.

Nº 796/2014 - 18/11/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Teixeira de Souza, aos 57 anos, ocorrido no dia 11 de novembro de 2014, nesta localidade.

Nº 788/2014 - 07/11/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 05 de novembro de 2014, caderno Cidades, sob o título "Órgãos de Luciano Santos salvam pelo menos 3 vidas", produzida pelo jornalista Fernando Martins.

Nº 763/2014 - 29/10/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 18 de outubro de 2014, caderno Tô Ligado, sob o título "Olhar com Foco" - fotógrafo araraquarense Lucas Tannuri tem três retratos no renomado Metro Photo Challenge; ele concorre ao lado de outros 40 mil representantes do mundo todo.

Nº 696/2014 - 07/10/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a. Cópia do Contrato/Convênio de prestação de serviços firmado com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para execução de serviços decorrentes da arrecadação da CIP; b. Relatório Financeiro Analítico completo, com todos os valores movimentados na Conta Corrente da CIP, bem como todos os valores gastos que tiveram suas despesas empenhadas e liquidadas com o saldo credor da CIP no corrente ano, com atenção especial aos valores pagos à concessionária CPFL; c. Extrato da Conta Corrente da CIP, que demonstre os valores repassados/depositados mensalmente pela CPFL, referentes aos saldos credores depositados pela concessionária à Prefeitura Municipal de Araraquara; d. Solicitar esclarecimentos quanto à variação da taxa de administração entre 1% e 5% de um mês a outro subsequente, cobrada pela CPFL; e. Solicitar esclarecimentos em relação à precariedade do sistema de iluminação pública em nossa cidade, considerando que os repasses são realizados corretamente, mas não têm tido como contrapartida a prestação adequada do serviço em questão.{

Nº 675/2014 - 30/09/2014 - REJEITADO PROCESSO nº 281/14 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 216/14 Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida, constante do item nº 13 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 647/2014 - 16/09/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Srª. Mercedes Broto de Oliveira, aos 91 anos, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.

Nº 622/2014 - 09/09/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) Cópia do Contrato de Número 4130 de 25/08/2014, 2) Cópia do Processo de Inexigibilidade Número 027/2014, 3) Os critérios utilizados para escolha da referida empresa*, 4) Os valores a serem pagos à empresa contratada*. *"Brasil Salomão e Matthes Advocacia"}

nº 621/2014 - 09/09/2014 - REJEITADO - Requer VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias, da proposição acima referida, constante do item nº 09 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 254/14 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n° 004/14

Nº 619/2014 - 09/09/2014 - REJEITADO - Requer VISTA pelo prazo de 09 (nove) dias, da proposição acima referida, constante do item nº 08 da Ordem do Dia da presente sessão. Requer PROCESSO nº 255/14 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 199/14

Nº 604/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal responsável, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca da gestão, funcionamento, realização de eventos, cobranças, arrecadação e distribuição entre partes das atividades e eventos realizados no Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR.}

Nº 576/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Luís Carlos Antônio de Castro, aos 43 anos, ocorrido no dia 25 próximo passado.

Nº 561/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Edinho Silva, que subscrevemos o seu requerimento, bem como solicitamos que tal subscrição seja enviada ao Magnífico Senhor Reitor Dr. Marco Antônio Zago.

Nº 539/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Sr. Almir Campagnollo, ocorrido no dia 07 de agosto de 2014.

Nº 466/2014 - 15/07/2014 - Pesar pelo falecimento da criança Gabriel Vitor Pavanelli, ocorrido no dia 1° de julho de 2014, nesta localidade.

Nº 465/2014 - 15/07/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ivonete Barbosa Carmelengo, ocorrido no dia 05 de julho de 2014, nesta localidade.

Nº 380/2014 - 27/05/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Assistência Social informação sobre diversas reclamações a respeito da falta de cestas básicas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.}

Nº 379/2014 - 27/05/2014 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e toda a administração pública direita e indireta, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Lei informações sobre a quantidade de veículos automotores alugados na Administração Pública direta e indireta.}

Nº 322/2014 - 06/05/2014 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Qual o número exato de exames com suspeita de Dengue na Zona Sul ? 2) Qual o número exato de casos confirmados ? 3) Qual foi o procedimento adotado para diminuir os casos na região?}

Nº 280/2014 - 15/04/2014 - Requer seja oficiado ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, nossos eternos sentimentos pelas perdas irreparáveis de dezenove trabalhadores rurais sem-terra, na cidade de Eldorado dos Carajás no Pará, em 17 de Abril de 1996, e nosso apoio à jornada que travam para conclusão judicial do caso e que possamos lembrar desses momentos, para que jamais voltemos a cometer os erros do passado.

Nº 237/2014 - 01/04/2014 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, informações sobre o número exato de trabalhadores demitidos e que deverão ser reintegrados.}

Nº 216/2014 - 25/03/2014 - Requer VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias do Projeto de Lei n° 052/14.

Nº 213/2014 - 25/03/2014 - Requer seja oficiado um voto de congratulações ao Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara que no domingo, dia 23 de Março, deste ano corrente, deu posse aos seus novos diretores e diretoras para os próximos quatro anos.

Nº 197/2014 - 18/03/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao superintendente da Fundação Irene Siqueira Alves - FUNGOTA, a fim de que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o possível acúmulo de ambas as funções públicas que o atual Secretário Municipal da Fazenda, senhor Roberto Pereira, estaria acumulando, uma no cargo de secretário e outra que estaria desempenhando na Maternidade Gota de Leite.}

Nº 174/2014 - 11/03/2014 - Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei n° 052/14.

Nº 125/2014 - 18/02/2014 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Início da construção da Área de Lazer no Jardim Maria Luiza I, tendo em vista que esta reivindicação foi aprovada como investimento na Plenária do Orçamento Participativo daquela região, no ano de 2010. 2) calçamento do canteiro central - Linhão do Jardim Maria Luiza I, tendo em vista que esta reivindicação foi aprovada como investimento na Plenária do Orçamento Participativo daquela região, no ano de 2011. 3) Início da reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Jardim Maria Luiza I, tendo em vista que esta reivindicação foi aprovada como investimento na Plenária do Orçamento Participativo daquela região, no ano de 2012.}

Nº 115/2014 - 18/02/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Mansano Marques Luiz, ocorrido hoje, nesta localidade. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 107/2014 - 11/02/2014 - Requer oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, referentes às licitações que tiveram como objeto a "contratação de serviços especializados em manutenção de áreas públicas do município", relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, a saber: 1) Os processos licitatórios; 2) Os contratos, bem como os respectivos valores homologados; 3) Quantas pessoas foram contratadas para a limpeza das praças, jardins e ruas, 4) Quantas equipes foram preparadas para realizar o serviço.}

Nº 104/2014 - 11/02/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as seguinte informações: 1) Listagens numéricas, sem a obrigatoriedade do nome, preservando a privacidade dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias; 2) Data de solicitação da consulta, exames ou intervenção cirúrgica; 3) Tempo médio previsto para o atendimento aos inscritos.}

Nº 757/2013 - 12/11/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Erotides de Souza Gregório, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 756/2013 - 12/11/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Moysés, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 738/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado à Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o apoio à luta pela defesa dos direitos constitucionais dos povos tradicionais brasileiros.

Nº 737/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa informações a respeito da aplicabilidade da Lei 11.645/2008 na rede de ensino de Araraquara, enfatizando os conteúdos programáticos da matriz curricular das escolas municipais de Araraquara que incluem o ensino da história e da cultura dos povos originários e tradicionais, qual material didático utilizado e como tem sido realizada a formação continuada e capacitação dos/as professores/as relacionada à referida temática visando à implementação da referida lei.}

Nº 702/2013 - 17/10/2013 - Requer que fique constando no anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 15 de outubro de 2013, de autoria da jornalista Raquel Santana, sob o título "Reginaldo, Gisele e Tânia são Professores que Inspiram".

Nº 675/2013 - 08/10/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Medeiros Araújo, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 662/2013 - 01/10/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Adriano Diogo, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando o apoio desta Casa Legislativa à criação de uma Comissão Especial de Estudos com vistas a apurar, fiscalizar e apontar responsabilidades em relação à violação dos direitos humanos e sociais dos trabalhadores rurais do Estado de São Paulo. Requeiro, ainda, que cópia deste requerimento seja encaminhada às lideranças partidárias com assento naquela Casa Legislativa.

Nº 642/2013 - 24/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao superintendente da Fundação Irene Siqueira Alves - FUNGOTA, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis cópia das guias de recolhimento dos encargos sociais e comprovantes das contribuições trabalhistas e previdenciárias dos funcionários que laboram na Maternidade Gota de Leite.}

Nº 641/2013 - 24/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao superintendente da Fundação Irene Siqueira Alves - FUNGOTA, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis cópia das documentações comprobatórias da realização de processo seletivo para qualificação de Organização Social para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra na Maternidade Gota de Leite (edital de chamamento público, quais entidades participaram do processo e respectivos planos de trabalho). No caso da não realização de processo seletivo obrigatório, previsto em lei, forneça explicações para tal fato.}

Nº 640/2013 - 24/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente da Fundação Irene Siqueira Alves - FUNGOTA, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis cópia das documentações comprobatórias: a) de que a empresa CADESP não possui finalidade lucrativa; b) cópia de seu Estatuto; c) composição de seu Conselho de Administração, destacando quais são os representantes dos empregados e de membros da comunidade; d) demonstração de sua capacidade técnica ou de perícia para a realização dos trabalhos para o qual foi contratada, indicando seu corpo médico; e) seu balanço patrimonial, demonstrações contábeis e financeiras e f) publicação no Órgão de Imprensa Oficial do Município relatório de execução do contrato de gestão.}

Nº 639/2013 - 24/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente da Fundação Irene Siqueira Alves - FUNGOTA, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, a cópia da publicação no Órgão de Imprensa Oficial do Município que qualifica a CADESP como organização social e do extrato do convênio; b) cópia da publicação no Órgão de Imprensa Oficial do Município do relatório de execução do contrato de gestão; c) cópia da Portaria de nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, identificando quais são os membros da sociedade civil e do Executivo Municipal; d) relatório anual encaminhado pela CADESP, para apreciação do referido Conselho.}

Nº 634/2013 - 24/09/2013 - Requer seja oficiado aos Dirigentes da Seicho-No-Iê em Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações desta Casa de Leis pela comemoração do Dia Municipal da Seicho-No-Iê, parabenizando-lhes pelo excelente trabalho e por sua responsabilidade ambiental.

Nº 618/2013 - 17/09/2013 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar informações a esta Casa, a respeito da data de mudança da sede da Equipe 2 na Unidade de Saúde da Família da Vila Bela Vista, próximo ao Quitandinha, atualmente localizada na Rua Engenheiro José Barbugli, número 256, Vila Bela Vista.}

Nº 601/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa informações e documentação referente aos últimos três meses em relação: ao número de veículos que trafegam diariamente na Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso que liga a cidade de Araraquara a Matão; ao número de funcionários que laboram na praça de pedágio (ARA-80); ao valor gasto mensalmente com os referidos funcionários; ao montante arrecadado mensalmente com as tarifas de pedágio e a planilha constando receitas/despesas e o "lucro real aferido" nessa praça de pedágio.}

Nº 582/2013 - 03/09/2013 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar informações a esta Casa de Leis, a respeito da data de entrega do trator obtido com verba de emenda do Ministério da Agricultura para atender o Assentamento Bela Vista do Chibarro, bem como a possibilidade de criar uma Comissão Gestora do uso do referido trator.}

Nº 577/2013 - 03/09/2013 - Requer seja oficiado ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Araraquara e Região - Sincomerciários, na pessoa de seu presidente Senhor José de Mattos Filho, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua reeleição.

Nº 561/2013 - 27/08/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Odacir Francisco Rodrigues, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade.

Nº 542/2013 - 20/08/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Encarnação Rodrigues Silvério, ocorrido no dia 18 próximo passado, na Estrada Vicinal Doutor Nelson Barbieri, km 18, ligação entre Araraquara e Gavião Peixoto.

Nº 506/2013 - 30/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Aparecido Manfredi, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade.

Nº 426/2013 - 18/06/2013 - Requer seja oficiado ao Deputado Samuel Moreira - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Deputado Alencar Santana Braga - Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Juventude, o apoio desta Casa de Leis, à Proposta de Emenda nº 002 à Constituição do Estado de São Paulo, PEC da Juventude.

Nº 424/2013 - 18/06/2013 - PROCESSO nº 165/13 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 088/13 Requer seja ARQUIVADO o processo acima referido, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 408/2013 - 17/06/2013 - Requer seja realizada no dia 05 de julho de 2013, sexta-feira, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a Redução da Maioridade Penal, objetivando a discussão em toda a sua amplitude.

Nº 387/2013 - 11/06/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Stigliano, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Nº 379/2013 - 04/06/2013 - Sessão Ordinária - 04/06 - Requer à direção da FUNGOTA Maternidade Gota de Leite, enviar informações a esta Casa no que tange ao número de profissionais aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2012, que foram efetivamente contratados pela referida Fundação, bem como seus respectivos cargos e datas das referidas contratações.}

Nº 337/2013 - 21/05/2013 - Às Secretarias Municipais de Fazenda e Saúde, requerendo informações em relação ao valor mensal do custo aos cofres públicos das unidades próprias de saúde do município, discriminando os valores despendidos pelo município, pelo Estado e pela União.}

Nº 334/2013 - 21/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 21/05 - Requer seja oficiado um voto de congratulações ao Movimento Maranata, pela passagem de seu 35º aniversário de fundação em nosso Município, comemorado neste mês de maio.

Nº 320/2013 - 14/05/2013 - RETIRADO - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Requeiro às Secretarias Municipais de Fazenda e Saúde, enviar informações a esta Casa em relação do valor mensal do custo aos cofres públicos de cada unidade própria de saúde do município, discriminando os valores despendidos pelo município, pelo Estado e pela União.

Nº 269/2013 - 30/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 Requer ao Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Educação, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar informações a esta Casa, a respeito do não funcionamento do Portal do Saber da unidade CAIC "Ricardo Caramuru de Castro Monteiro", situado no bairro Vale do Sol, desta cidade, bem como, a data em que serão retomados os atendimentos dentro da Unidade.}

Nº 268/2013 - 30/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 - Requeiro ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar informações a esta Casa, a respeito do prazo para o término da construção do Centro Dia do Idoso.}

Nº 234/2013 - 09/04/2013 - Requer seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação, na pessoa de seu Secretário, fazendo-lhe sentir a necessidade de realizar complementação de recursos de modo que os alunos de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio, uma vez que permanecem no Instituto por dois períodos, recebam a mesma merenda que recebem os alunos de tempo integral.

Nº 189/2013 - 19/03/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/13 - Requer ao Prefeito enviar informações a respeito da data de retomada das obras de construção do Centro de Educação e Recreação no Parque Gramado II.}

Nº 172/2013 - 12/03/2013 - Congratulações à Rádio Brasil FM, pela comemoração dos 6 anos do Programa Mistura Fina.

Nº 158/2013 - 05/03/2013 - Requer seja oficiado à Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar informações a esta Casa de um estudo técnico contendo os valores e percentuais que a autarquia irá economizar com energia no período de abril a dezembro de 2013, com a redução nos custos desse insumo concedido pelo governo federal.}

Nº 147/2013 - 05/03/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Wilson Forte Júnior - Prefeito Municipal de Ribeirão Bonito, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração nesta data, dos 123 anos da fundação dessa cidade.

Nº 119/2013 - 26/02/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 26/02 - Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Mendes de Souza, ocorrido no dia 19 próximo passado.

Nº 64/2013 - 05/02/2013 - Pesar pelo falecimento do Jovem Wilian Manfrim Kob, ocorrido no dia 31 de janeiro próximo passado.

Nº 63/2013 - 05/02/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Helena M. Gomes da Silva, ocorrido no dia 29 de janeiro próximo passado.

Nº 48/2013 - 29/01/2013 - Congratulações ao professor José Domingos Fernandes de Andrade, por sua nomeação no cargo de Delegado Regional de Esportes e Lazer de Araraquara.

Nº 740/2012 - 27/11/2012 - Requer seja consignado em ata, um voto de apoio desta Casa de Leis à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, à sua luta para conquista de remuneração mais digna à categoria, e mais especificamente à reversão da suspensão da Tutela Antecipada nº 678 (que resultou na interrupção do recálculo dos benefícios dos sócios das Associações de Cabos e Soldados do Estado e dos Oficiais de Reserva; com essa medida 85 mil policiais militares do Estado de São Paulo, sendo 90% deles cabos e soldados, terão seus salários reduzidos, visto que os valores incidiam sobre os adicionais que compõem o total que os militares recebiam juntamente com seus salários e pelo restabelecimento de conquistas trabalhistas e direitos líquidos e certos dos policiais militares, como é o caso das verbas alimentares.

Nº 707/2012 - 06/11/2012 - Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição abaixo referida. PROCESSO nº 322 /12 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n° 008/12 Item nº 09

Nº 586/2012 - 04/09/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Vicente Travessolo, ocorrido no dia 02 próximo passado.

Nº 407/2012 - 12/06/2012 - Requer seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, bem como aos Cartórios Eleitorais de Araraquara, solicitando-lhes procederem estudos visando a criação de uma seção eleitoral nos Assentamentos Monte Alegre e Bela Vista, neste município.

Nº 380/2012 - 05/06/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Batista Amaral Lourenço, ocorrido no dia 02 próximo passado.

Nº 363/2012 - 29/05/2012 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando enviar informações a esta Casa, a respeito de suposto estudo para fechamento de CER's no município, bem como as ações pretendidas por esta administração para atendimento aos alunos em questão.

Nº 353/2012 - 29/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Isabel Mauro, ocorrido em 23 de maio do corrente ano, nesta localidade.

Nº 346/2012 - 22/05/2012 - Requer seja oficiado aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e ao Secretário Estadual de Habitação, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar informações a esta Casa a respeito da retomada das obras da Vila Dignidade, bem como o prazo para o término da referida obra.

Nº 291/2012 - 08/05/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Gonçalves, ocorrido no dia 04 próximo passado.

Nº 168/2012 - 20/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Darcy Domingues Oreliana Sharf, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 159/2012 - 13/03/2012 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Presidente da República, sua Excelência Senhora Dilma Roussef, solicitando-lhe a intervenção junto ao Governo dos Estados Unidos da América, a fim de que ele cumpra o contrato vencido pela companhia brasileira Embraer para a compra de 20 aviões Super Tucano.

Nº 130/2012 - 06/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Joel Nunes do Prado, ocorrido hoje (06/03/12), nesta localidade.

Nº 10/2012 - 12/01/2012 - Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia do contrato de prestação de serviços da limpeza urbana com a empresa Leão Ambiental; o cronograma de pagamentos durante o exercício de 2011, citando os números de empenhos, com data de vencimento e pagamento, a data em que o pagamento foi realizado, bem como os valores corretos que restam a ser pagos do mencionado exercício. (efcb)

Nº 899/2011 - 06/12/2011 - Pesar pelo falecimento da Senhora Veneranda Marques Masson.

Nº 886/2011 - 29/11/2011 - ARQUIVAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 099/11 CONSTANTE DO ITEM Nº 01, DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 864/2011 - 22/11/2011 - Requer seja oficiado ao Senhor Silvio Martins Filho, Diretor da COHAB de Ribeirão Preto, no sentido de fornecer informações sobre os imóveis que retornam à COHAB, como também, os critérios utilizados para distribuição dos mesmos.

Nº 805/2011 - 01/11/2011 - Requer que seja oficiado ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando para que seja apurada a legalidade do cerceamento de utilização da Praça Deputado Scalamandré Sobrinho (praça pública) pela nossa população, bem como a legalidade do local estar servindo para desenvolvimento de atividades privadas, estranhas aos interesses públicos. (efcb)

Nº 798/2011 - 25/10/2011 - Vista pelo prazo de 30 (trinta) dias, do projeto de Lei nº 099/11 constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 725/2011 - 03/10/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 18 de setembro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, intitulada "Carmelita, uma bailarina que carrega na alma a paixão pela dança". APROVADO - 18/10/2011. (efcb)

Nº 702/2011 - 27/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste Legislativo, pelo falecimento da Senhora Olga Geremias Andrade, ocorrido nesta data, nesta localidade.

Nº 687/2011 - 19/09/2011 - Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Venâncio, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.

Nº 664/2011 - 06/09/2011 - Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Edinho Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de apresentar e defender, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a justa reivindicação dos moradores de recapeamento dos Bairros CECAP I, CECAP II, VILA ARACOARA e JARDIM IGUATEMY. (efcb)

Nº 655/2011 - 06/09/2011 - Pesar pelo falecimento da Senhora Virginia Aparecida dos Santos, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 643/2011 - 29/08/2011 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações sobre a real situação encontrada no Córrego do Ouro, localizado no início do Bairro Parque Residencial São Paulo. (efcb)

Nº 414/2011 - 06/06/2011 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, solicitando-lhe que proceda ao ato Municipal de declaração de utilidade pública da Sociedade Amigos do Bairro Tancredo de Almeida Neves - SABITA. (efcb)

Nº 396/2011 - 30/05/2011 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis informações sobre os critérios de nomeação e as funções atribuídas ao Cargo de Assistente Técnico. (efcb)

Nº 328/2011 - 12/05/2011 - Seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, solicitando-lhe as seguintes medidas: o imediato início de procedimentos administrativos para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com as concessionárias das rodovias estaduais, bem como outras medidas relacionadas ao valor dos pedágios.

Nº 309/2011 - 04/05/2011 - Requer relatório de multas de trânsito aplicadas naquela via em nosso município no período de janeiro de 2011 a abril de 2011, como também informar os critérios que foram usados para a mudança no local. (Avenida Pade José de Anchieta) (efcb)

Nº 209/2011 - 22/03/2011 - REJEITADO - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição constante do item nº 14, da Ordem do Dia da presente sessão. Projeto de Lei Complementar nº 025 /11.

Nº 118/2011 - 22/02/2011 - Inclusão (presente) - Vereador e 1º Secretário Edio Lopes - Projeto de Lei Complementar 021/11:Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Guanabara nº 87, Lote 04, Quadra 09, do loteamento denominado Jardim Brasil, com Inscrição Cadastral Municipal nº 007.032.014.

Nº 96/2011 - 15/02/2011 - Requer esforço dos Deputados Federais Dimas Ramalho e Newton Lima, no sentido de apoiar as alterações necessárias na legislação em vigor, permitindo que as empresas, bem como as pessoas físicas, destinem recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no momento da apresentação da declaração de ajustes e do pagamento de Imposto de Renda.

Nº 56/2011 - 01/02/2011 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 010/11 - Institui o Dia Municipal do Carteiro a ser comemorado anualmente em 25 de janeiro e cria o Prêmio "Adão Couto" ao carteiro do Município que se destacar no ano anterior à entrega da honraria e dá outras providências.

Nº 10/2011 - 12/01/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Folha da Cidade", em sua edição de 1º/02 de janeiro de 2011, de autoria do jornalista Luís Michel Françoso, intitulada "Orçamento Participativo comemora dez anos de existência". APROVADO - 01/02/2011.

Nº 610/2010 - 16/11/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 132/10 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua São José do Rio Preto, esquina com a Avenida Eugenio João Faccio, Lote 205, Quadra 08, do loteamento denominado Parque Gramando II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.463.001.

Nº 263/2010 - 26/05/2010 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 23 de maio de 2010, intitulada "Paschoal da Rocha - O Símbolo Máximo da Historia da Ferroviária". APROVADO - 08/05/2010.

Nº 128/2010 - 23/03/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 020/10 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Walter Pasenow nº 293, esquina com a Avenida Eizo Kawakami, lote 14, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.014.

Nº 664/2009 - 08/12/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Augustinho Pereira Santos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Nº 651/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 113/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 4191, esquina com a Avenida Professor Habibe Khodor nº 315, do loteamento denominado Jardim Barbugli, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.112.001.00 e 16.112.001.01.

Nº 634/2009 - 24/11/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 089/09 - Item nº 05 da Ordem do Dia.

Nº 620/2009 - 17/11/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 089/09 - Item 05 da Ordem do Dia.

Nº 609/2009 - 17/11/2009 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 091/09 - Dispõe que empresas prestadoras de serviços ao Município, com a função de executar a pavimentação asfáltica das vias públicas ficam obrigadas a fazer estudo e proceder à construção de canaletas de concreto na confluência das mesmas para melhor escoamento das águas pluviais.

Nº 587/2009 - 10/11/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza de Freitas Barbosa, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 580/2009 - 03/11/2009 - VISTA pelo prazo de 10 dias - Projeto de Lei Complementar nº 089/09 - Item 07 da Ordem do Dia.

Nº 567/2009 - 27/10/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 089/09 - Item nº 07 da Ordem do Dia.

Nº 531/2009 - 01/10/2009 - Congratulações à Deputada Federal Fátima Bezerra (PT), reconhecendo a relevância dos serviços prestados ao país pela nobre deputada e pelos militantes da área cultural do Brasil.

Nº 464/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA.

Nº 463/2009 - 01/09/2009 - ==============REJEITADO==============Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Nº 462/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Senhor Prefeito Municipal diversas informações a respeito da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART.

Nº 71/2009 - 19/02/2009 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras no sentido de informar sobre quando será realizado o serviço de pavimentação asfáltica (asfalto já aprovado), na Rua José Bombardi - Pq. Iguatemi.