Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/03/2016

Protocolo: 02489/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Saúde, que versará prioritariamente sobre as seguintes pautas: (1) Agendamento de consultas; (2) Serviços de especialidades; (3) Realização de exames; (4) Realização de cirurgias e cirurgias eletivas; (5) Internações – vagas e leitos; (6) Fornecimento de medicações e (7) Falta de médicos.
Sugere a data de 14 de abril de 2016, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Solicita, ainda, que sejam oficiados os seguintes órgãos de atendimento à saúde para que componham a mesa dos trabalhos: (1) Secretaria Municipal de Saúde; (2) Secretaria de Estado da Saúde: a. Divisão Regional de Saúde ( DIR VII); Departamento Regional de Saúde (DRS3); (3) Santa Casa de Misericórdia; Ministério da Saúde (representação no interior do estado de São Paulo); (4) Ministério Público da Saúde; (5) AME Américo Brasiliense; (6) Central de Regulação e Oferta de Serviço de Saúde (CROSS).
Solicia, por fim, que sejam oficiados para comparecimento os seguintes órgãos: (1) Ouvidoria Municipal de Saúde; (2) Serviço Especial de Saúde de Araraquara; (3) Conselho Municipal de Saúde; (4) Sindicato de Saúde – Sindsaúde; (5) Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara – Sismar; (6) Universidade UNIARA; (7) Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde; (8) Coordenadoria Executiva de Atenção Básica; (9) Coordenadoria Executiva de Assistência Especializada e (10) Coordenadoria Executiva de Urgência e Emergência.

Observações: Chefia de Expediente do Legislativo.