Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (84)

nº 1873/2025 - 21/10/2025 - Moção de Repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.

nº 1871/2025 - 21/10/2025 - Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã

nº 1790/2025 - 14/10/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 315/2025, de autoria do vereador Marcão da Saúde, na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.

nº 1789/2025 - 14/10/2025 - Congratulações Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.

nº 1776/2025 - 14/10/2025 - Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

nº 1754/2025 - 10/10/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3512/2023, de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG).

nº 1611/2025 - 28/09/2025 - Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.

nº 1610/2025 - 28/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.

nº 1587/2025 - 25/09/2025 - Solicitar informações sobre a contratação da empresa para prestação de serviços na Corrida de Combate ao Trabalho Infantil.

nº 1557/2025 - 23/09/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.

nº 1556/2025 - 23/09/2025 - Requer a convocação do ex-Comandante da Guarda Civil Municipal e de outros ex-ocupantes de cargos de carreira, para prestarem pessoalmente informações sobre acontecimentos relacionados à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.

nº 1542/2025 - 18/09/2025 - Moção de repudio sobre a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem

nº 1535/2025 - 18/09/2025 - Moção de Repúdio às condições precárias a que estão sendo submetidos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara

nº 1534/2025 - 18/09/2025 - Requer informações sobre relativas aos pacientes que permanecem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) à espera de internação nos hospitais conveniados ao SUS.

nº 1470/2025 - 08/09/2025 - Solicitar informações sobre o óbito de paciente na Santa Casa.

nº 1442/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

nº 1441/2025 - 02/09/2025 - Requer informações sobre a cobrança de honorários extrajudicial.

nº 1423/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

nº 1418/2025 - 01/09/2025 - Requer informações sobre a interdição da represa do Parque Pinheirinho de Araraquara.

nº 1394/2025 - 28/08/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 22/09/2025 às 18h30, para debater sobre a violência contra os profissionais de Enfermagem nas unidades de saúde.

nº 1366/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.

nº 1355/2025 - 25/08/2025 - Moção de congratulação em homenagem ao Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha.

nº 1340/2025 - 21/08/2025 - Moção de congratulação em Homenagem ao Dia do Corretor, celebrado na data de 27 de agosto.

nº 1289/2025 - 13/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1267/2025, referente à Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho

nº 1283/2025 - 12/08/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1280/2025

nº 1281/2025 - 12/08/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1264/2025

nº 1280/2025 - 12/08/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1264/2025

nº 1267/2025 - 08/08/2025 - Solicitação de realização de Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho

nº 1264/2025 - 08/08/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Governo Leandro Guidolin.

nº 1251/2025 - 06/08/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Senado Federal para a derrubada do veto ao PL 2687/2022.

nº 1246/2025 - 05/08/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.

nº 1244/2025 - 05/08/2025 - Moção de repúdio à decisão do Governo Municipal de Araraquara de retirada do adicional de insalubridade de diversos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde do município.

nº 1242/2025 - 05/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.

nº 1241/2025 - 04/08/2025 - Solicita envio do Termo de Adesão ao Programa Universaliza celebrado entre o Município de Araraquara e o Governo do Estado de São Paulo.

nº 1238/2025 - 04/08/2025 - Requeiro a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025

nº 1234/2025 - 04/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

nº 1229/2025 - 03/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

nº 1212/2025 - 30/07/2025 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Situação das Cooperativas de Economia Solidária em Araraquara.

nº 1204/2025 - 29/07/2025 - Moção de Repúdio à assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

nº 1198/2025 - 29/07/2025 - Moção de Apoio à retirada da assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

nº 1157/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.

nº 1156/2025 - 22/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1155/2025.

nº 1155/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.

nº 1102/2025 - 08/07/2025 - Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

nº 1100/2025 - 08/07/2025 - Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua inspiração.

nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.

nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.

nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares

nº 1029/2025 - 23/06/2025 - Requer informações relacionadas à visita do Secretário João Henrique Silvestre a um empreendimento privado de beach tennis, visando possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o referido espaço.

nº 879/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

nº 878/2025 - 22/05/2025 - Requer a retirada do Requerimento n° 876/2025.

nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

nº 875/2025 - 22/05/2025 - Requer a retirada do Requerimento n° 872/2025.

nº 872/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

nº 871/2025 - 22/05/2025 - Requer a retirada do Requerimento n° 870/2025.

nº 870/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

nº 829/2025 - 15/05/2025 - Solicita informações sobre o aumento de doenças respiratórias no município e as ações da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do cenário.

nº 808/2025 - 12/05/2025 - Retirada da indicação n° 2491/2025.

nº 807/2025 - 12/05/2025 - Retirada da indicação n°2484/2025.

nº 789/2025 - 09/05/2025 - Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.

nº 778/2025 - 05/05/2025 - Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.

nº 777/2025 - 05/05/2025 - Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.

nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 687/2025 - 22/04/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2226/2025.

nº 582/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.

nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.

nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).

nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.

nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.

nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 213/2025 - 06/02/2025 - Requer informações e laudos da Defesa Civil sobre a ponte de acesso ao bairro Jardim Universal.

nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.

nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.

nº 145/2025 - 29/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 562/2025.

nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados

nº 21/2025 - 09/01/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Redondo Carrascossi.