Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 181/2021 na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 211/2021 na Ordem do Dia 32ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Coautoria: EDSON HEL

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: THAINARA FARIA, LUCAS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a divulgação do crime de receptação nos estabelecimentos que especifica.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Enjoy Alimentação Planejada Ltda. EPP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Comercial de Plásticos São Pedro Eireli, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.613, de 30 de junho de 2021, no valor de R$ 6.562.871,62 (seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.643, de 3 de agosto de 2021, no valor de R$ 2.518.828,85 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 709.414,17 (setecentos e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos), para inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 100292/2021, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo/Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades não Governamentais, para a execução de recapeamentos asfálticos no Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimento judiciais para idosos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 31 de dezembro de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 226/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimento judiciais para idosos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Hídrica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA, LUNA MEYER

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016, de modo a prever que o vereador que se recusar, sem justa causa médica, em submeter- se à vacinação contra a COVID-19 não poderá participar das sessões camarárias.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer que seja oficiado à Câmara dos Deputados do Brasil, que entre em entendimento com seus pares, no sentido da criação de uma lei que possa controlar efetivamente o aumento abusivo de preços de medicamentos e insumos, tão importantes para a manutenção da vida humana.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer que seja oficiado à Câmara dos Deputados do Brasil, que abra uma discussão junto aos seus pares sobre a necessidade urgente de reajuste na Tabela SUS.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, digne-se em sensibilizar-se na instalação de iluminação pública em trecho conseguinte à Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255)

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, THAINARA FARIA, LUNA MEYER

Assunto: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 225, de 2021, que dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Contra: 2

Abstenções: 5

Resultado: Aprovado