Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2021
Processo: 196/2021
Protocolo: 04599/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ALUISIO BOI
Coautoria: EDSON HEL
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/06/2021 | 148 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/09/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 195/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei Complementar nº 948
Documento vinculado: Lei Complementar nº 948
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 229/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 240/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 240/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 | 30/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 - Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 229/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 | 30/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 - Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 41/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 | 02/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 - Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 195/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 | 01/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 - Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
Autoria: Presidência |
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| Lei Complementar nº 948 | 01/09/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
Autoria: ALUISIO BOI, EDSON HEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Segundo turno de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Resultado: Aprovado