Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/08/2021
Observações: ERRATA! O Projeto de Lei nº 228/2021 estava constando erroneamente na Ordem do Dia, eis que referida proposição não está instruída com os devidos pareceres. A informação foi atualizada às 15h46min.
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 823/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 181/2021 na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 825/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 211/2021 na Ordem do Dia 32ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 830/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 228/2021 na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
INICIATIVA: ALUISIO BOI, EDSON HEL
Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 146/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA, LUCAS GRECCO
Dispõe sobre a divulgação do crime de receptação nos estabelecimentos que especifica.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” e a campanha “Agosto Lilás”, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 213/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Enjoy Alimentação Planejada Ltda. EPP, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0239/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 214/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Comercial de Plásticos São Pedro Eireli, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0240/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 223/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.613, de 30 de junho de 2021, no valor de R$ 6.562.871,62 (seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0247/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.643, de 3 de agosto de 2021, no valor de R$ 2.518.828,85 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 225/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 709.414,17 (setecentos e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos), para inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 100292/2021, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo/Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades não Governamentais, para a execução de recapeamentos asfálticos no Município, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0249/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 226/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimento judiciais para idosos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0250/2021.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 227/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0251/2021.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 22/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 31 de dezembro de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 181/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 211/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 228/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Hídrica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0252/2021.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 226/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 226/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimento judiciais para idosos, e dá outras providências.
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