Ordem do dia - 134ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/11/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereadora Juliana Damus
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1602/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhor Leôncio Zenatti, ocorrido no último dia 17.
Requerimento nº 1603/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Pelo falecimento de Pedro Augusto Baptista Machado.
Requerimento nº 1604/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pelo falecimento Olga Piqueira Zanin, ocorrido no último dia 21, em nossa cidade.
Requerimento nº 1608/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pelo falecimento do Senhor Ailton Fernandes Jardim, aos 71 anos, ocorrido no dia 17 de novembro de 2019.
Requerimento nº 1616/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Pelo falecimento da Senhora Rosângela Tonon Leite, aos 63 anos, ocorrido no dia 25 de novembro, nesta cidade..
Requerimento nº 1617/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento do Senhor Mateus Mário de Felice, aos 78 anos, ocorrido no dia 22 de novembro, nesta cidade..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1601/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
À Dra. Telma Konishi Taira, pela relevância social do projeto Dentista do Bem em Araraquara..
Requerimento nº 1611/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
À senhora Ana Januário Machado, em razão de seu aniversário, completando 101 anos de vida..
Requerimento nº 1613/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Senhora Maria Aparecida Gomes Vieira, pelo seu aniversário natalício em 26/11/2019.
Requerimento nº 1614/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
À atleta Eduvirges Joana Aparecida de Barros "Nenê", pela conquista do 2º lugar no Torneio dos Campeões - Karatê 2019..
Requerimento nº 1620/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Aos Atiradores do Tiro de Guerra 02-002 de Araraquara/SP: GABRIEL ANTÔNIO SCALLI NUNES, GABRIEL HENRIQUE TORRES, GABRIEL MOURA LEITE SURIAN, JOÃO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA, LUAN NUNES DA SILVA, LUIS MÁRCIO APARECIDO BENTO, MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA, MURILO DE OLIVEIRA ROMANELLI, PEDRO GOMIDES DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DAS CHAGAS DE SOUZA, RAFAEL DE CAMARGO, ROBSON BORGES DE JESUS, RODRIGO ZIN DA SILVA OLIVEIRA, VICTOR GONÇALVES KIM e VINÍCIUS PEREIRA LIMA ZANELLATO pelo recebimento do Diploma de Valor Militar, assim como aos seus Instrutores SUBTENENTE CLEITOR DE ALMEIDA PAIVA e 1º SARGENTO FÁBIO BEZERRA DE LIMA pela dedicação e conclusão do Ano de Instrução.
Requerimento nº 1621/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Ao engenheiro Jean Carlos Pejo, pela homenagem que receberá por meio da entrega do Prêmio Personalidade da Tecnologia 2019, na categoria “Intermodalidade e Ferrovia”..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1623/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1624/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1625/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 400/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 33.612.663,17 (trinta e três milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), para atender despesas com (1) folhas de pagamentos relativas ao mês de novembro de 2019 e décimo terceiro salário; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 378/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
Ofício nº 390/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 390/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a aquisição de materiais de escritório, de limpeza e de higiene de uso na sede da Controladoria e no Terminal Central de Integração, e dá outras providências.
Ofício nº 375/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 391/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação Cyro Guedes Ramos, bem como aquisição de mobiliário para novas unidades escolares, e dá outras providências.
Ofício nº 376/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 393/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 20.257,04 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Ofício nº 379/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 394/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Ofício nº 383/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 395/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município.
Ofício nº 384/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 396/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município.
Ofício nº 385/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 397/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.
Ofício nº 386/2019-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 398/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Ofício nº 387/2019-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1498/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS CHEDIEK NETO
Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 21 de outubro de 2019, nº 215.217, em sua capa e página 09, com o título "Cheio de planos, Loyola Brandão toma posse na ABL".
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1541/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Anais. Matéria publicada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, no dia 30 de outubro de 2019, sob o título “Com pedagogia do campo, escola do assentamento Bela Vista é premiada e reduz evasão escolar”.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 399/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
Ofício nº 388/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 400/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 33.612.663,17 (trinta e três milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), para atender despesas com (1) folhas de pagamentos relativas ao mês de novembro de 2019 e décimo terceiro salário; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.
Ofício nº 389/2019-SJC..
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 386/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 390/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 390/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a aquisição de materiais de escritório, de limpeza e de higiene de uso na sede da Controladoria e no Terminal Central de Integração, e dá outras providências.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 393/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 393/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 20.257,04 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 398/2019 - Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1578/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações sobre as palestras e cursos de "Preparação para o Mercado do Trabalho" e "Cooperativismo, empreendedorismo e Economia Solidária"..
Requerimento nº 1599/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer informação a respeito do Projeto de Lei 392/2019, que autoriza a doação onerosa do imóvel de matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara.
Requerimento nº 1605/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer informaçõe referentes ao transporte realizado no mês de setembro de 2019 (CTA e Paraty): 1 - Total de passageiros transportados no mês por empresa (não pagantes, pagantes com 50% de descontos e pagantes de inteira); 2 - Média de passageiros transportados por linha, por horário e sentido bairro/centro e centro/bairro (dias úteis, sábados, domingos e feriados)..
Requerimento nº 1612/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Informações sobre a Rumo Logística, levantadas por indicação feita pelos alunos da EMEF do Campo Eugênio Trovatti no Parlamento Jovem 2019..