Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019
Data: 26/11/2019
Protocolo: 09812/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 390/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 390.2019 - Substitutivo - PL 386 - Lei Autorizativa Crédito Banco do Brasil | .docx | 26/11/2019 | 570,5 KB | |
| Sub. PL 386-2019 | 27/11/2019 | 5,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 386/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 1626/2019
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Elias Chediek)
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1623/2019
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 340/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 546/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 546/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019 | 26/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 340/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019 | 26/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 386/2019 | 12/11/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |