Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 386/2019
Data: 26/11/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final - PL 386-19 | .docx | 26/11/2019 | 556,4 KB | |
| RF 386-19 | 27/11/2019 | 936 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 386/2019 | 12/11/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2019 | 28/11/2019 | Turno único de discussão e votação |