Projeto de Lei nº 398/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2019
Processo: 500/2019
Protocolo: 09753/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Observações: Ofício nº 387/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 387 2019 - Denomina Escola Edmilson de Nola Sá | .doc | 21/11/2019 | 69,5 KB | |
| 500-19 | 06/12/2019 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2019
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 24ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/11/2019
Complemento: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 127/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 542/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 542/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 398/2019 - Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 127/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 398/2019 - Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019 | 26/11/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 398/2019 - Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 396/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019 | 28/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 398/2019 - Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município. | |
| Lei Ordinária nº 9815 | 02/12/2019 |
Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |