Projeto de Lei nº 391/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Processo: 491/2019
Protocolo: 09674/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação Cyro Guedes Ramos, bem como aquisição de mobiliário para novas unidades escolares, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 376/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 376 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Educação retirada de alambrado e construção de muro | .docx | 14/11/2019 | 572,8 KB | |
| 491-19 | 06/12/2019 | 7,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 150/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 21/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 123/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 336/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 524/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 524/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 391/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação Cyro Guedes Ramos, bem como aquisição de mobiliário para novas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 336/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019 | 21/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 391/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação Cyro Guedes Ramos, bem como aquisição de mobiliário para novas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 123/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019 | 21/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 391/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação Cyro Guedes Ramos, bem como aquisição de mobiliário para novas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 150/2019 ao Projeto de Lei nº 391/2019 | 21/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 391/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação Cyro Guedes Ramos, bem como aquisição de mobiliário para novas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 9808 | 02/12/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação Cyro Guedes Ramos, bem como aquisição de mobiliário para novas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |