Projeto de Lei nº 395/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2019
Processo: 497/2019
Protocolo: 09750/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município.
Observações: Ofício nº 384/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 384 2019 - Denomina CER Profa Lourdes Prada | .doc | 21/11/2019 | 68 KB | |
| 497-19 | 06/12/2019 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 125/2019 ao Projeto de Lei nº 395/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 539/2019 ao Projeto de Lei nº 395/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 539/2019 ao Projeto de Lei nº 395/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 395/2019 - Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 125/2019 ao Projeto de Lei nº 395/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 395/2019 - Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 392/2019 ao Projeto de Lei nº 395/2019 | 26/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 395/2019 - Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município. | |
| Lei Ordinária nº 9811 | 02/12/2019 |
Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |