Ordem do dia - 78ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Paulo Landim
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2018
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com deficiência física e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência e dá outras providências.
Dir. Legislativa..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 152/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro, e dá outras providencias.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 214/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 222/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 224/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.040, de 2 de agosto de 2017 (Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, quando em deslocamento fora da sede do Município), de modo a estabelecer que, caso a diária concedida resulte em valor não inteiro, faça-se o arredondamento para o número inteiro imediatamente superior.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 226/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.215.305,00 (seis milhões, duzentos e quinze mil e trezentos e cinco reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 227/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender despesas decorrentes da locação de imóvel para abrigar os alunos da unidade do Centro de Educação e Recreação Honorina Comelli Lia, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 228/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 229/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 230/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 231/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Define regras para o procedimento de transição de governo no município de Araraquara; cria a Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 232/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 (Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a isentar o pagamento de tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no Hospital Santa Casa de Misericórdia/CORA, e dá outra providência.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 933/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 1º de julho de 2018, página 06, sob o título “André Luiz Lourenço – O Menino Sonhador”.
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1079/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 27 de julho do corrente ano, intitulada “Instituto dos Cegos Santa Luzia completa 59 anos de fundação”.
GER. DE EXPEDIENTE..