Projeto de Lei nº 214/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2018
Processo: 318/2018
Protocolo: 09336/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 251 2018 - Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | .doc | 16/08/2018 | 940,5 KB | |
| 318-18 | 20/09/2018 | 6,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia - 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2018
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Redação Final apresentada.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/08/2018 - Prazo: 27/08/2018
Resposta: 21/08/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 89/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/08/2018 - Prazo: 23/08/2018
Resposta: 20/08/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 323/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 323/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2018 - Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 89/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018 | 21/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2018 - Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018 | 04/09/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 214/2018 - Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 214/2018 ao Projeto de Lei nº 214/2018 | 04/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2018 - Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9357 | 10/09/2018 |
Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | Turno único de discussão e votação |