Projeto de Lei nº 226/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2018
Processo: 333/2018
Protocolo: 09759/2018
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.215.305,00 (seis milhões, duzentos e quinze mil e trezentos e cinco reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 271 2018 - Crédito Adicional Suplementar - Transporte Escolar | .doc | 30/08/2018 | 685,5 KB | |
| 333-2018 | 05/09/2018 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/09/2018
Complemento: Arquive-se a propositura.
Resposta: 06/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária. Solicitada a devolução da propositura.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 04/09/2018
Complemento: Solicita a devolução da propositura.
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 273A/2018
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 6/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 91/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 190/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 31/08/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 337/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 337/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2018 | 31/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.215.305,00 (seis milhões, duzentos e quinze mil e trezentos e cinco reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 190/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2018 | 03/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.215.305,00 (seis milhões, duzentos e quinze mil e trezentos e cinco reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 91/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2018 | 03/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.215.305,00 (seis milhões, duzentos e quinze mil e trezentos e cinco reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 6/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2018 | 03/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.215.305,00 (seis milhões, duzentos e quinze mil e trezentos e cinco reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | Turno único de discussão e votação |