Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2018
Data: 13/06/2018
Protocolo: 07730/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com deficiência física e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PL 151-2018 | 20/06/2018 | 1,9 MB | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei 151-2018 | .docx | 12/06/2018 | 181,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 02/07/2018
Resposta: 19/06/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 72/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 15/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 238/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2018
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 238/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2018 | 15/06/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2018 - Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com deficiência física e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 72/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2018 | 19/06/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 151/2018 - Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com deficiência física e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 151/2018 | 24/05/2018 | Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | Turno único de discussão e votação |