Projeto de Lei nº 228/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2018
Processo: 335/2018
Protocolo: 09762/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 335-2018 | 16/10/2018 | 8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 19 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia - 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2018
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Redação Final apresentada.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 93/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 192/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 31/08/2018
Complemento: Pela legalidade,
Documento vinculado: Parecer nº 339/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 339/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018 | 31/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 192/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018 | 03/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 93/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018 | 03/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018 | 04/09/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 218/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018 | 04/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9360 | 10/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | Turno único de discussão e votação |