Projeto de Lei nº 222/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2018
Processo: 328/2018
Protocolo: 09579/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 259.2018 - Crédito Adicional Suplementar - Subvenções Sociais e Auxílios | .doc | 23/08/2018 | 652 KB | |
| 328-18 | 20/09/2018 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovada a Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Solicita autorização para incluir a Nova Redação como último item da Ordem do Dia - 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2018
Complemento: Para apresentação de Nova Redação.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovada propositura e emenda.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/09/2018
Complemento: Apresenta emenda à propositura
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 90/2018 ao Projeto de Lei nº 222/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 03/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 187/2018 ao Projeto de Lei nº 222/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 31/08/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 334/2018 ao Projeto de Lei nº 222/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 334/2018 ao Projeto de Lei nº 222/2018 | 31/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 187/2018 ao Projeto de Lei nº 222/2018 | 03/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 90/2018 ao Projeto de Lei nº 222/2018 | 03/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018 | 04/09/2018 |
Suprime o § 2º do art. 9º do Projeto de Lei nº 222/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018 | 04/09/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 215/2018 ao Projeto de Lei nº 222/2018 | 04/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9353 | 05/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | Turno único de discussão e votação |