Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08254/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybarra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indica a necessidade de manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybar-ra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico, em razão da grande quantidade de buracos que vêm provocando riscos de acidentes e danos a veículos. Solicita, ainda, a instalação de lombada e de placa indicativa de saída de escolares nas proximidades da Escola de Futebol Infantil Mult Sports, localizada na Avenida João Gurgel, n.º 997, no mesmo bairro. Caso a implantação da lombada não seja possível de imediato, requer-se, com urgência, a pintura de uma faixa de pedestres no local, a fim de garantir maior segurança na travessia. Acrescenta que já foi protocolado pedido de moradores junto ao Setor Administrativo de Fiscalização de Serviços desta Prefeitura, solicitando a manutenção da via pública, conforme Protocolo n.º 51.768/2025.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, em razão da precária condição do asfalto que compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais. Soma-se a isso a ausência de redutor de velocidade e de sinalização adequada nas imediações da referida escola, o que expõe crianças a grave risco de atropelamento. Situação semelhante já foi registrada em vídeo, no qual uma criança quase foi atingida ao tentar atravessar a via. Diante da gravidade do quadro, torna-se imprescindível o atendimento imediato da presente solicitação, a fim de prevenir acidentes e assegurar a integridade física dos usuários da via, em especial das crianças, naturalmente mais vulneráveis no trânsito. Reiteram-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08252/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção asfáltica do tipo “tapa buraco” na Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybarra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indica a necessidade de manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybarra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico, em razão da grande quantidade de buracos que vêm provocando riscos de acidentes e danos a veículos. Solicita, ainda, a instalação de lombada e de placa indicativa de saída de escolares nas proximidades da Escola de Futebol Infantil Mult Sports, localizada na Avenida João Gurgel, n.º 997, no mesmo bairro. Caso a implantação da lombada não seja possível de imediato, requer-se, com urgência, a pintura de uma faixa de pedestres no local, a fim de garantir maior segurança na travessia. Acrescenta que já foi protocolado pedido de moradores junto ao Setor Administrativo de Fiscalização de Serviços desta Prefeitura, solicitando a manutenção da via pública, conforme Protocolo n.º 51.768/2025, cuja cópia segue anexa.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, em razão da precária condição do asfalto que compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais. Soma-se a isso a ausência de redutor de velocidade e de sinalização adequada nas imediações da referida escola, o que expõe crianças a grave risco de atropelamento. Situação semelhante já foi registrada em vídeo, no qual uma criança quase foi atingida ao tentar atravessar a via. Diante da gravidade do quadro, torna-se imprescindível o atendimento imediato da presente solicitação, a fim de prevenir acidentes e assegurar a integridade física dos usuários da via, em especial das crianças, naturalmente mais vulneráveis no trânsito. Reiteram-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08228/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de ampliação do tempo de utilização de máquinas agrícolas para assentados.

Texto: Indica a ampliação do tempo de utilização de máquinas agrícolas para agricultores familiares nos assentamentos.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois atualmente, a Secretaria da Agricultura limita o uso das máquinas a 10 horas anuais, medida insuficiente para atender às necessidades dos assentados, segundo relatos deles próprios Em gestões anteriores, segundo informações dos assentados, o uso era livre mediante pagamento proporcional ao tempo utilizado, permitindo que os agricultores realizassem preparo do solo, plantio e demais atividades essenciais. Diversos assentados têm reclamado dessa limitação, que prejudica a produção agrícola, segurança alimentar e renda familiar. Atendendo ao pedido dos próprios beneficiários, recomenda-se que o limite seja ampliado para até 20 horas anuais, mantendo-se, se necessário, o controle proporcional ao tempo de utilização. Recomenda-se, ainda, controle detalhado do uso das horas disponíveis para que haja a utilização inicial de 12 das 20 horas aqui sugeridas até que o atendimento preliminar de todos os assentados e, num segundo momento, o atendimento das demais horas anuais restantes, objetivando o atendimento uniforme a todos os assentados e sem haver prejuízo ao projeto rural desenvolvido nos assentamentos da cidade. Diante do exposto, solicita a revisão imediata do limite vigente, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento da agricultura familiar nos assentamentos.

Tipo: Retirada

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08253/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 4051/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n.º 4051, de 02 de setembro de 2025.

Justificativa: A retirada se justifica em razão da necessidade de adaptações para adequação à LGPD.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08245/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08190/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08172/2025

Guichê: 52916 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de repintura da faixa de pedestres situada na Avenida Carmo Fiorillo, em frente ao n.º 391.

Texto: Indica a necessidade de repintura da faixa de pedestres situada na Avenida Carmo Fiorillo, em frente ao nº 391 – Sede de Campo do Clube 22 de Agosto, no bairro Vila Santana, neste município.

Justificativa: A presente indicação se justifica pelo fato de a sinalização estar totalmente apagada, o que aumenta o risco de atropelamentos, especialmente considerando que se trata de um ponto com intensa circulação de pedestres. Reitera-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08171/2025

Guichê: 52915 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de sentido único de circulação na Rua Arnaldo de Oliveira.

Texto: Indica a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de sentido único na Rua Arnaldo de Oliveira, no bairro Residencial Lupo II, neste município.

Justificativa: A proposta fundamenta-se na necessidade de reordenamento viário diante do elevado volume de tráfego registrado, sobretudo nos horários de pico, que compromete a fluidez e a segurança da via. A conversão para mão única tem potencial para otimizar a capacidade de escoamento, minimizar pontos de conflito entre fluxos opostos e reduzir o risco de acidentes, promovendo maior eficiência operacional e segurança no sistema viário local. Reitera-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08158/2025

Guichê: 52901 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção da iluminação pública e a substituição das atuais luminárias por tecnologia em LED na Praça do Ginásio de Esportes Castelo Branco.

Texto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam realizadas a manutenção da iluminação pública e a substituição das atuais luminárias por tecnologia em LED na Praça do Ginásio de Esportes Castelo Branco – “Gigantão”, situada na Avenida La Salle, no bairro Vila Ferroviária, neste município, utilizando-se para tal fim recursos advindos da Contribuição para Iluminação Pública (CIP).

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a importância da Praça do Ginásio de Esportes Castelo Branco como espaço de convivência, lazer e prática de atividades físicas para a comunidade local. A iluminação adequada é fator essencial para garantir a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno, além de contribuir para a preservação do patrimônio público, coibindo atos de vandalismo e aumentando a sensação de tranquilidade da população. A substituição das luminárias por lâmpadas de LED, além de melhorar significativamente a qualidade da iluminação, representa economia a médio e longo prazo, por serem mais duráveis e eficientes do ponto de vista energético. Trata-se, portanto, de medida que alia modernização, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, atendendo a uma demanda legítima da comunidade. Reiteram-se protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08157/2025

Guichê: 52900 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de mato e detritos acumulados nas laterais da Avenida Manoel de Abreu.

Texto: Indica a necessidade de retirada de mato e detritos acumulados nas laterais da Avenida Manoel de Abreu, especialmente nas proximidades dos bueiros, no sentido Américo Brasiliense – Araraquara, a partir da Avenida Orlandino Terzo de Emílio, neste município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo fato de que, embora tenha ocorrido poda recente no local, os resíduos não foram removidos. Com a ocorrência de chuvas mais intensas, esses detritos podem ser arrastados para os bueiros, o que ocasionaria seu entupimento e, consequentemente, alagamentos na pista. Dessa forma, destaca-se a urgência na execução do serviço, a fim de evitar transtornos no tráfego e possíveis acidentes. Reitera, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08154/2025

Guichê: 52899 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore de grande porte localizada na Avenida Ciro Carneiro Junqueira, n.º 86.

Texto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore de grande porte localizada na Avenida Ciro Carneiro Junqueira, n.º 86, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, neste município.

Justificativa: A medida é necessária, pois a maior parte dos galhos encontra-se seca, representando risco iminente de queda, com potencial para causar danos a veículos, acidentes com pedestres e prejuízos à segurança pública. Além disso, moradores vizinhos vêm registrando reiteradas reclamações junto à residente do imóvel em frente à árvore, que já lavrou boletim de ocorrência e protocolou pedido formal de remoção junto à Prefeitura — conforme documentação anexa. Diante da situação de risco e da mobilização da comunidade local, solicita a remoção urgente da árvore, com o posterior plantio de uma muda de espécie adequada ao ambiente urbano, conforme preconiza a legislação ambiental municipal vigente. Tal ação garantirá tanto a segurança dos munícipes quanto a continuidade da arborização urbana de forma sustentável. Reitera protestos de elevada estima e consideração, certo de que a presente solicitação — de notório interesse público — será acolhida com a devida prioridade.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08149/2025

Guichê: 52898 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade urgente de retirada das guias instaladas do lado direito ao longo da Avenida Manoel de Abreu, no sentido Araraquara-Américo Brasiliense.

Texto: Indica a necessidade urgente de retirada das guias instaladas do lado direito ao longo da Avenida Manoel de Abreu, no sentido Araraquara–Américo Brasiliense, no bairro Vila Sedenho, neste município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo fato de tais guias serem inadequadas para o local, pois obstruem a saída de veículos para o acostamento. Observa-se, inclusive, que muitas já foram danificadas por colisões, algumas com ferragens expostas, oferecendo risco de danos materiais e de graves acidentes. Sugere-se a retirada integral desses dispositivos e a construção de acosta-mento em toda a extensão da via, considerando tratar-se de importante ligação entre Araraquara e Américo Brasiliense, com tráfego intenso. Reitera, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Retirada

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08166/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada das Indicações n.º 3289/2025 e 3917/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada das Indicações n.º 3289, de 14 de julho de 2025, e 3917 de 25 de agosto de 2025.

Justificativa: A retirada se justifica em razão da necessidade de adaptações para adequação à LGPD.

Data: 26/08/2025

Protocolo: 08015/2025

Guichê: 52217 - 29/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de alargamento da Rua Napoleão Selmi Dei próximo ao cruzamento com a Avenida Queiroz Filho.

Texto: Indica a necessidade de realizar estudo técnico de engenharia, a fim de verificar a viabilidade para o alargamento do bolsão existente na Rua Napoleão Selmi Dei, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Queiroz Filho, no bairro Vila Harmonia, nesta cidade, similar ao sugerido anteriormente e já realizado na Av. Bento de Abreu, por meio da Indicação n.º 760/2025. A sugestão é que o alargamento seja de aproximadamente 25 metros.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois a ampliação do referido espaço contribuirá para melhorar a fluidez do tráfego. Certo de poder contar com vossa especial atenção para essa demanda, aproveita para externar protestos de elevada estima e distinta consideração. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.

Tipo: Retirada

Data: 26/08/2025

Protocolo: 07983/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer as retiradas dos Requerimentos n.º 1368/2025 e 1370/2025.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, as retiradas dos Requerimentos n.º 1368/2025 e 1370/2025.

Justificativa: As retiradas são justificadas pela necessidade de alterações nos documentos.