Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01246/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a Capinação, Limpeza e Calçamento de Passeio Público em Via Paralela ao Condomínio Conjunto Habitacional Araraquara, na Avenida Maria Apparecida Machado Gonçalez.

Texto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade o encaminhamento de expediente à direção da Penitenciária Regional de Araraquara, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e calçamento da área destinada ao passeio público, pertencente ao referido estabelecimento prisional, localizada na Avenida Maria Apparecida Machado Gonçalez, no trecho entre a Rua João Silveira e a Avenida Francisco Vaz Filho, no bairro Vila Biagioni, neste município.

Justificativa: A indicação fundamenta-se nas condições precárias do local, caracterizadas pelo acúmulo de mato e pela inexistência de calçamento, fatores que comprometem a segurança e a circulação de pedestres. Destaca-se, ainda, que a área situa-se em via paralela ao Condomínio Conjunto Habitacional Araraquara, região de intenso fluxo de moradores, o que reforça a necessidade de adoção das providências solicitadas, visando à melhoria da mobilidade urbana e ao bem-estar da população. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01244/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a Necessidade de Serviços de Tapa-Buracos na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, no “Balão da Penitenciária”.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de tapa-buraco na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, mais precisamente no denominado “Balão da Penitenciária”, localizado na bifurcação com a estrada municipal que segue para o Município de Américo Brasiliense, neste município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão da existência de um buraco na curva do referido balão, o qual vem ocasionando transtornos aos motoristas que por ali transitam, além de aumentar significativamente o risco de acidentes, comprometendo a segurança viária. Aproveita-se a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01242/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade da retirada de vaga de estacionamento irregular no cruzamento da Avenida Leopoldo Silva com a Rua Maestro José Tescari, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine, com urgência, ao setor competente, a retirada de parte da sinalização de estacionamento em 45 (quarenta e cinco) graus existente na Avenida Leopoldo Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua Maestro José Tescari, no bairro Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente indicação visa corrigir situação que compromete a segurança viária no cruzamento da Avenida Leopoldo Silva com a Rua Maestro José Tescari. A última vaga de estacionamento sinalizada em 45 graus encontra-se em desacordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe o estacionamento nas esquinas e a menos de 5 (cinco) metros do alinhamento da via transversal. Ressalte-se que o referido estacionamento atende, principalmente, clientes do “Paulistão Atacadista”, o que gera intenso fluxo de veículos estacionados no local, agravando os riscos ao trânsito. Conforme demonstrado na foto em anexo, os motoristas que trafegam pela Rua Maestro José Tescari não dispõem da visibilidade necessária para acessar a Avenida Leopoldo Silva com segurança, sendo obrigados a avançar sobre a via preferencial para verificar a possibilidade de cruzamento. Há registros de acidentes no local, evidenciando a gravidade da situação. A presente indicação constitui reiteração das Indicações nº 3329/25, de 16 de julho de 2025, e nº 5452/25, de 02 de dezembro de 2025, que não obtiveram resposta. Destaca-se o elevado risco de acidentes, especialmente envolvendo motociclistas, bem como a responsabilidade objetiva do Município diante da manutenção de sinalização inadequada. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias para garantir a segurança viária no local. Aproveita-se a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01232/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de serviço de tapa-buraco na Rua Maestro José Tescari, na Vila Tito de Carvalho (Vila Xavier).

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Maestro José Tescari, em frente ao n.º 909, no bairro Vila Tito de Carvalho (Vila Xavier), neste Município.

Justificativa: A referida via apresenta buraco em seu leito carroçável, o que vem ocasionando transtornos aos motoristas e aumentando significativamente o risco de acidentes, tornando necessária a intervenção do Poder Público com a máxima brevidade, a fim de garantir a segurança e a adequada fluidez do tráfego local. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Tipo: Pesar

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01259/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Coronel da Polícia Militar Adriano Augusto Leão.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Adriano Augusto Leão, ocorrido em 29 de janeiro de 2026, no município de Campinas, Estado de São Paulo.

Justificativa: O Coronel Adriano Augusto Leão teve destacada trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde exerceu relevantes funções de comando, com destaque para o cargo de Comandante do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2), além de contribuir de forma significativa para a formação e o aperfeiçoamento de policiais militares. Sua atuação foi marcada pelo profissionalismo, liderança e dedicação à segurança pública, deixando relevante legado à Corporação e à sociedade paulista. Nesse momento de luto, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas de farda, expressando sinceras condolências e votos de conforto e força para a superação desta irreparável perda.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01167/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de poda de árvore e repintura de grades de proteção em passarela localizada na Rua Pompílio Marques Gouveia, no Parque das Laranjeiras.

Texto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de poda de uma árvore localizada na Rua Pompílio Marques Gouveia, em frente ao nº 134, no bairro Parque das Laranjeiras, neste Município.

Justificativa: Esclarece-se que o referido endereço corresponde à Unidade de Saúde da Família – USF “João Francisco Alves”, local de grande circulação de pedestres, inclusive idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Ressalta-se que os galhos da árvore encontram-se muito baixos, avançando sobre todo o passeio público, o que impede a livre passagem dos pedestres, obrigando-os a transitar pelo leito carroçável, expondo-os a risco iminente de atropelamentos e acidentes, conforme se pode observar na foto em anexo. Acrescenta-se, ainda, que nas proximidades da referida árvore há uma passarela, cujas grades de proteção apresentam sinais evidentes de ferrugem, necessitando de repintura, tanto para garantir maior segurança quanto para a adequada conservação do equipamento público. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção das providências solicitadas, visando assegurar a segurança dos pedestres, a acessibilidade e a manutenção adequada dos espaços públicos, especialmente em local destinado à prestação de serviços essenciais de saúde. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01153/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a reposição de fiação da rede elétrica em via rural paralela à Rua José Barbanti Neto, com acesso a propriedades rurais e ao circuito da Mata Eventos.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção das providências necessárias para a reposição dos fios da rede elétrica existentes na via de terra paralela à Rua José Barbanti Neto, localizada na área rural deste município, mais precisamente nas coordenadas geográficas 21°42'31.3"S e 48°12'21.0"W.

Justificativa: Justifica a presente indicação tendo em vista que, aparentemente, conforme se verifica nas fotos anexas, a fiação foi furtada, situação que vem causando transtornos aos usuários da via. Ressalte-se que a referida estrada rural dá acesso a diversas propriedades rurais, bem como ao Circuito da Mata Eventos, espaço destinado à realização de eventos, localizado no km 5 da Rua José Barbanti Neto, sendo, portanto, de grande importância para moradores, produtores rurais e frequentadores do local. A ausência da fiação compromete a segurança e a adequada utilização da via, motivo pelo qual se faz necessária a rápida intervenção do Poder Público, a fim de restabelecer as condições adequadas de infraestrutura e segurança na região. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01151/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a Intimação do proprietário para limpeza de terreno localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, ao lado do nº 116, no 10º Distrito Industrial.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a intimação do proprietário do terreno localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, ao lado do imóvel de nº 116, no 10º Distrito Industrial, neste município, para que proceda à imediata limpeza e manutenção da área.

Justificativa: O terreno encontra-se em nítido estado de abandono, apresentando mato alto e acúmulo de sujeira, situação que contraria a função social da propriedade. Tal condição representa risco à vizinhança, uma vez que favorece a proliferação de insetos, ratos e animais peçonhentos, além de comprometer a saúde pública e a segurança de quem circula pela região. Ressalta-se, ainda, que o abandono do local contribui para a desvalorização dos imóveis vizinhos, impactando negativamente o ordenamento urbano e a imagem do Distrito Industrial. Diante disso, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis, com a imediata intimação do proprietário, nos termos da legislação municipal vigente. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01150/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica providências para limpeza de imóvel e passeio público em situação de abandono localizados na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, ao Lado do nº 312, no 10º Distrito Industrial, neste município.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a intimação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, ao lado do nº 312, no 10º Distrito Industrial, neste município, para que promova a imediata limpeza e manutenção da área, bem como a regularização do passeio público adjacente.

Justificativa: O imóvel encontra-se em evidente estado de abandono, totalmente tomado pelo mato, com acúmulo de sujeira. Da mesma forma, o passeio público localizado em frente ao referido imóvel encontra-se tomado por mato alto, lixo e material de construção civil, situação que obstrui por completo a passagem de pedestres, obrigando-os a transitar pela via pública. Tal condição afronta a função social da propriedade e representa risco à vizinhança, uma vez que favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de comprometer a saúde pública e a segurança de quem circula pela região. Ressalta-se, ainda, que o abandono do local contribui para a desvalorização dos imóveis lindeiros, impactando negativamente o ordenamento urbano e a imagem do Distrito Industrial. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis, nos termos da legislação municipal vigente. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01149/2026

Guichê: 6725 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção em imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, n.º 236, no 10º Distrito Industrial.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a intimação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, n.º 236, no 10º Distrito Industrial, neste município, para que promova a imediata limpeza e manutenção da área.

Justificativa: O imóvel encontra-se em evidente estado de abandono, com mato alto e acúmulo de sujeira, situação que afronta a função social da propriedade. Tal condição representa risco à vizinhança, uma vez que favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de comprometer a saúde pública e a segurança de quem circula pela região. Ressalta-se, ainda, que o abandono do local contribui para a desvalorização dos imóveis lindeiros, impactando negativamente o ordenamento urbano e a imagem do Distrito Industrial. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis, nos termos da legislação municipal vigente. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01148/2026

Guichê: 6724 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em terreno localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, no 10º Distrito Industrial.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a intimação do proprietário do terreno localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, ao lado do imóvel de nº 422, no 10º Distrito Industrial, neste município, para que proceda à devida limpeza e manutenção da área.

Justificativa: O terreno encontra-se em nítido estado de abandono, apresentando mato alto e acúmulo de sujeira, situação que contraria a função social da propriedade. Tal condição representa risco à vizinhança, uma vez que favorece a proliferação de insetos, ratos e animais peçonhentos, além de causar prejuízos à saúde pública e à segurança dos moradores da região. Ressalta-se, ainda, que o abandono do local contribui para a desvalorização dos imóveis vizinhos, impactando negativamente o ordenamento urbano e a imagem do Distrito Industrial. Diante disso, faz-se necessária a imediata intimação do proprietário para que adote as providências cabíveis, nos termos da legislação municipal vigente. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01147/2026

Guichê: 6723 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza em canteiro público localizado na confluência das Avenidas Djalma Bonini, Wilson Pinto de Souza e José Cezarini, bem como da Rua João Augusto, no Bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de capinação e limpeza em canteiro público localizado na confluência das Avenidas Djalma Bonini, Wilson Pinto de Souza e José Cezarini, bem como da Rua João Augusto, no bairro Jardim do Carmo, neste município.

Justificativa: Justifica a presente indicação pelo fato de que o referido local é de responsabilidade do Município e encontra-se atualmente com mato alto e acúmulo de sujeira. Considerando tratar-se de uma confluência de importantes vias, a situação pode comprometer a visibilidade dos condutores, aumentando o risco de acidentes, além de favorecer a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, colocando em risco a segurança e a saúde da população. Diante do exposto, solicita a adoção das providências necessárias com a máxima brevidade. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01146/2026

Guichê: 6722 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza no Centro de Esportes e Lazer “Carlos Guilherme Eduardo Fischer”, no Jardim Nova Época.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de capinação e limpeza no Centro de Esportes e Lazer “Carlos Guilherme Eduardo Fischer”, localizado no Jardim Nova Época, entre as ruas Matheus de Nóbile e a Avenida Nassif Damus, neste município.

Justificativa: O presente pedido justifica-se em razão de o local encontrar-se tomado pelo mato, o que compromete a segurança, a salubridade e a adequada utilização do espaço público. Ressalte-se que o referido Centro de Esportes e Lazer constitui a única área pública de lazer do bairro, sendo amplamente frequentado pela população, em especial por crianças. Ademais, nos finais de semana, inúmeros jovens utilizam o campo de futebol ali existente para a prática esportiva, o que reforça a necessidade de manutenção regular do espaço, garantindo condições adequadas de uso, prevenção de acidentes e promoção da qualidade de vida dos munícipes. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a adoção das providências necessárias. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01143/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de Capinação e Limpeza na Praça da Escola Antônio Lourenço Corrêa, no bairro da Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de capinação e limpeza na Praça da Escola Antônio Lourenço Corrêa, localizada na Rua Treze de Maio, n.º 718, no bairro Vila Xavier, neste município.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário em razão de que o local se encontra com mato alto e acúmulo de sujeira, evidenciando a falta de manutenção adequada. Tal situação favorece a proliferação de insetos, ratos e até animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos frequentadores da praça, bem como dos alunos e funcionários da unidade escolar ali instalada. Além dos riscos à saúde pública, o estado atual do espaço transmite um péssimo aspecto de abandono do próprio público, o que contraria os princípios de zelo e conservação dos bens municipais. Diante disso, torna-se imprescindível a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01123/2026

Guichê: 6707 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a Reposição de Placa de Sentido Obrigatório e Avaliação de Retirada da Faixa de Pedestres no Cruzamento da Avenida Dr. Leite de Moraes com a Rua Bento de Barros.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, ao setor competente da municipalidade a reposição de placa de sentido obrigatório, a qual provavelmente foi retirada em razão de vandalismo, no cruzamento da Avenida Dr. Leite de Moraes com a Rua Bento de Barros, no bairro Vila Xavier, neste município. Indica, ainda, que seja verificada a possibilidade de retirada da pintura da faixa de pedestres existente na Rua Bento de Barros, em frente ao nº 353, uma vez que a mesma perdeu sua funcionalidade, considerando que não há mais unidade escolar no local, motivo que originalmente justificava sua implantação.

Justificativa: A reinstalação da placa de sentido obrigatório faz-se necessária, pois, em razão de sua ausência, motoristas vêm adentrando na contramão de direção, o que tem gerado situações de risco iminente e elevado potencial de acidentes, colocando em perigo condutores, pedestres e moradores da região. Quanto à faixa de pedestres mencionada, a inexistência de escola no local torna sua manutenção desnecessária, podendo causar confusão na sinalização viária e comprometer a fluidez e a segurança do trânsito. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.