Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/12/2025

Protocolo: 11725/2025

Guichê: 75469 - 15/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de determinar ao setor competente que realize reparos na camada asfáltica da Avenida Maria do Carmo Ferreira Granado, em frente aos números 324, 424, 524 e 624, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de determinar ao setor competente que realize, com urgência, reparos na camada asfáltica da Avenida Maria do Carmo Ferreira Granato, em frente aos números 324, 424, 524 e 624, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, neste município.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelo fato de que já foram registrados acidentes de trânsito no referido trecho, ocasionados pelos inúmeros buracos existentes na pavimentação, os quais colocam em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que trafegam pelo local. Diante da situação, torna-se indispensável a intervenção imediata do Poder Público, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança viária. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Moção

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11649/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, na rádio EP FM.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa dos Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar veemente repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, transmitido pela emissora EP FM.

Justificativa: Na ocasião, o apresentador dirigiu-se às Guardas Civis Municipais de forma agressiva, ofensiva e absolutamente desrespeitosa, utilizando expressões depreciativas e inaceitáveis, afirmando que os profissionais “perderam a decência, a vergonha na cara, tem que acabar essa Guarda, tem que extinguir essa porcaria, tem que ser extinta nacionalmente; é uma Guarda de jardim, é isso que é a Guarda Municipal”. Denota-se que a prática de ofensa e desrespeito às forças de segurança e seus valorosos integrantes têm se tornado contumaz pelo apresentador mencionado. As palavras proferidas configuram um ataque injusto, humilhante e covarde contra homens e mulheres que, diariamente, dedicam-se, à proteção do patrimônio público, à segurança de escolas, unidades de saúde, praças e demais equipamentos municipais, bem como à preservação da ordem, com profissionalismo, coragem e compromisso social. A Guarda Civil Municipal exerce papel fundamental no contexto da segurança pública contemporânea, atuando de forma integrada com as demais forças policiais, contribuindo para a prevenção de delitos, para a melhoria da sensação de segurança da população e para o fortalecimento das políticas municipais de proteção social. Trata-se de uma instituição composta por profissionais que merecem respeito, reconhecimento e tratamento digno por parte de toda a sociedade. Por essa razão, os Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran aderem integralmente à Nota de Repúdio emitida pela Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara, reiterando que ataques gratuitos, generalizações irresponsáveis e discursos de ódio não contribuem, em absolutamente nada, para o debate público e sério sobre segurança e tampouco refletem a realidade do trabalho honrado desempenhado pela categoria. Reafirmamos nossa solidariedade e apoio irrestrito aos Guardas Civis Municipais de Araraquara e de todo o país, reiterando o compromisso desta Casa Legislativa com a defesa da dignidade, da integridade e do devido reconhecimento desses profissionais essenciais à proteção da cidade e de seus cidadãos. Requer-se o encaminhamento de cópia desta Moção às seguintes instituições: 1) Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil); 2) Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara; 3) Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana de Araraquara; 4) Guarda Civil Municipal de Araraquara; 5) Grupo EP de Comunicação / Sistema EP de Comunicação.

Tipo: Retirada

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11648/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento n.º 2209/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento n.º 2209/2025, apresentada em 05 de dezembro de 2025.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de correção ortográfica.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 11597/2025

Guichê: 74464 - 10/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de determinar ao setor competente a realização de análise técnica em duas árvores de médio porte localizadas no cruzamento da Rua Antonio Rodrigues de Carvalho com a Avenida Jorge Haddad.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de determinar ao setor competente a realização de análise técnica em duas árvores de médio porte localizadas no cruzamento da Rua Antonio Rodrigues de Carvalho com a Avenida Jorge Haddad, no bairro Jardim das Estações, neste município.

Justificativa: Moradores das proximidades relatam que as referidas árvores se encontram infestadas por cupins, conforme fotos anexas, situação que tem gerado grande preocupação, uma vez que a infestação pode comprometer a estrutura das árvores, aumentando o risco de queda e de danos materiais ou físicos. Além disso, há receio de que os cupins se espalhem para as residências próximas, ocasionando prejuízos aos moradores. Diante do exposto, solicita que seja realizada vistoria e, se necessário, adotadas as medidas cabíveis para garantir a segurança e o bem-estar da população local. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 11596/2025

Guichê: 74462 - 10/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade, com urgência, de determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Itália com a Avenida Bandeirantes, no bairro São Geraldo.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade, com urgência, de determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos de engenharia visando à melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Itália (rua 7) com a Avenida Bandeirantes, no bairro São Geraldo, neste município.

Justificativa: Moradores das proximidades relatam que, no referido cruzamento, ocorrem frequentes acidentes de trânsito, principalmente durante o horário de pico. A Rua Itália é via de mão dupla e, ao atingirem o cruzamento, os condutores de veículos que trafegam pela Avenida Bandeirantes, por vezes, não se atentam a essa condição — seja pela falta de visibilidade, seja pela obstrução parcial causada por veículos estacionados irregularmente na Rua Itália, no sentido bairro–Centro. Essas situações têm gerado um cenário recorrente de risco, resultando em diversos acidentes. Diante de tal apontamento, solicita a realização de estudos técnicos no local, visando à melhoria da sinalização de trânsito, à eventual instalação de sinalização semafórica, caso seja constatada sua necessidade, bem como à possibilidade de estabelecer mão única de direção naquele trecho da Rua Itália, conforme já ocorre na maior parte da referida via. Destaca que fotos anexas ilustram o local e evidenciam claramente as situações relatadas, reforçando a urgência da intervenção solicitada. Ressalta que tais medidas buscam aprimorar a segurança do tráfego local, prevenir acidentes e preservar a integridade física e a vida dos munícipes. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 11594/2025

Guichê: 74108 - 09/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Antonio Rodrigues de Carvalho com a Avenida Jorge Haddad, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de determinar ao setor competente a realização de reparos na via pública no cruzamento entre a Rua Antonio Rodrigues de Carvalho e a Avenida Jorge Haddad, no bairro Jardim das Estações, neste município.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela existência de um buraco próximo à guia da calçada, onde a água das chuvas, bem como a proveniente das residências, permanece acumulada. Essa situação tem ocasionado mau cheiro e criado um ambiente propício para a proliferação de insetos, inclusive do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Diante do exposto, solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para o reparo imediato do local, garantindo melhores condições de saúde e segurança aos moradores. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Pesar

Data: 08/12/2025

Protocolo: 11600/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Coronel da Polícia Militar Valter Gomes de Oliveira.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Coronel da Polícia Militar Valter Gomes de Oliveira, bem como apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Coronel Valter Gomes de Oliveira gerou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Homem de enorme estima, sua trajetória foi marcada pela dedicação à profissão, pela lealdade aos que o cercavam e pelo comprometimento com o bem comum. Deixou um legado de empatia, integridade e companheirismo, sempre pautado pelo exemplo e pela retidão de caráter. Sua partida abre um vazio imenso, mas sua memória permanecerá viva no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com sua presença inspiradora. À família enlutada, nossa solidariedade e nossos mais sinceros sentimentos.

Tipo: Moção

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11572/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, na rádio EP FM.

Texto: As Câmaras Municipais de Araraquara, por iniciativa dos Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm a público manifestar veemente repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, transmitido pela emissora EP FM.

Justificativa: Na ocasião, o apresentador dirigiu-se às Guardas Civis Municipais de forma agressiva, ofensiva e absolutamente desrespeitosa, utilizando expressões depreciativas e inaceitáveis, afirmando que os profissionais “perderam a decência, a vergonha na cara, tem que acabar essa Guarda, tem que extinguir essa porcaria, tem que ser extinta nacionalmente; é uma Guarda de jardim, é isso que é a Guarda Municipal”. Denota-se que a prática de ofensa e desrespeito às forças de segurança e seus valorosos integrantes têm se tornado contumaz pelo apresentador mencionado. As palavras proferidas configuram um ataque injusto, humilhante e covarde contra homens e mulheres que, diariamente, dedicam-se, à proteção do patrimônio público, à segurança de escolas, unidades de saúde, praças e demais equipamentos municipais, bem como à preservação da ordem, com profissionalismo, coragem e compromisso social. A Guarda Civil Municipal exerce papel fundamental no contexto da segurança pública contemporânea, atuando de forma integrada com as demais forças policiais, contribuindo para a prevenção de delitos, para a melhoria da sensação de segurança da população e para o fortalecimento das políticas municipais de proteção social. Trata-se de uma instituição composta por profissionais que merecem respeito, reconhecimento e tratamento digno por parte de toda a sociedade. Por essa razão, os Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran aderem integralmente à Nota de Repúdio emitida pela Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara, reiterando que ataques gratuitos, generalizações irresponsáveis e discursos de ódio não contribuem, em absolutamente nada, para o debate público e sério sobre segurança e tampouco refletem a realidade do trabalho honrado desempenhado pela categoria. Reafirmamos nossa solidariedade e apoio irrestrito aos Guardas Civis Municipais de Araraquara e de todo o país, reiterando o compromisso desta Casa Legislativa com a defesa da dignidade, da integridade e do devido reconhecimento desses profissionais essenciais à proteção da cidade e de seus cidadãos. Requer-se o encaminhamento de cópia desta Moção às seguintes instituições: 1) Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil); 2) Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara; 3) Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana de Araraquara; 4) Guarda Civil Municipal de Araraquara; 5) Grupo EP de Comunicação / Sistema EP de Comunicação.

Tipo: Retirada

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11571/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Retirada do Requerimento n.º 2207/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento n.º 2207/2025, apresentado em 05 de dezembro de 2025.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de colocação de mais um autor.

Tipo: Moção

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11569/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, na rádio EP FM.

Texto: As Câmaras Municipais de Araraquara, por iniciativa dos Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm a público manifestar veemente repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, transmitido pela emissora EP FM.

Justificativa: Na ocasião, o apresentador dirigiu-se às Guardas Civis Municipais de forma agressiva, ofensiva e absolutamente desrespeitosa, utilizando expressões depreciativas e inaceitáveis, afirmando que os profissionais “perderam a decência, a vergonha na cara, tem que acabar essa Guarda, tem que extinguir essa porcaria, tem que ser extinta nacionalmente; é uma Guarda de jardim, é isso que é a Guarda Municipal”. Detona-se que a prática de ofensa e desrespeito às forças de segurança e seus valorosos integrantes têm se tornado contumaz pelo apresentador mencionado. As palavras proferidas configuram um ataque injusto, humilhante e covarde contra homens e mulheres que, diariamente, dedicam-se, à proteção do patrimônio público, à segurança de escolas, unidades de saúde, praças e demais equipamentos municipais, bem como à preservação da ordem, com profissionalismo, coragem e compromisso social. A Guarda Civil Municipal exerce papel fundamental no contexto da segurança pública contemporânea, atuando de forma integrada com as demais forças policiais, contribuindo para a prevenção de delitos, para a melhoria da sensação de segurança da população e para o fortalecimento das políticas municipais de proteção social. Trata-se de uma instituição composta por profissionais que merecem respeito, reconhecimento e tratamento digno por parte de toda a sociedade. Por essa razão, os Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran aderem integralmente à Nota de Repúdio emitida pela Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara, reiterando que ataques gratuitos, generalizações irresponsáveis e discursos de ódio não contribuem, em absolutamente nada, para o debate público e sério sobre segurança e tampouco refletem a realidade do trabalho honrado desempenhado pela categoria. Reafirmamos nossa solidariedade e apoio irrestrito aos Guardas Civis Municipais de Araraquara e de todo o país, reiterando o compromisso desta Casa Legislativa com a defesa da dignidade, da integridade e do devido reconhecimento desses profissionais essenciais à proteção da cidade e de seus cidadãos. Requer-se o encaminhamento de cópia desta Moção às seguintes instituições: 1) Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil); 2) Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara; 3) Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana de Araraquara; 4) Guarda Civil Municipal de Araraquara; 5) Grupo EP de Comunicação / Sistema EP de Comunicação.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11537/2025

Guichê: 74092 - 09/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de determinar ao setor competente a realização de fiscalização em terreno localizado na Avenida Santa Cecília, entre as Ruas Cassiano Machado e São Vicente de Paulo.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de determinar ao setor competente a realização de fiscalização em terreno localizado na Avenida Santa Cecília, entre as Ruas Cassiano Machado e São Vicente de Paulo, nesta cidade.

Justificativa: Moradores da região relataram que o referido terreno aparentemente foi irregularmente ocupado, encontrando-se em péssimas condições de limpeza e conservação, com acúmulo de resíduos e mato alto. Há ainda reclamações de que pessoas desocupadas estariam utilizando o local como abrigo, situação que tem gerado preocupação, insegurança e desconforto à vizinhança, devido ao risco de ilícitos, transtornos e proliferação de insetos e animais peçonhentos. Considerando que compete ao Poder Público zelar pela ordem urbanística, limpeza e segurança nos espaços públicos e privados passíveis de fiscalização, faz-se necessária a intervenção do setor responsável, a fim de averiguar a situação, adotar providências administrativas cabíveis, e – se necessário – notificar o proprietário ou promover medidas adequadas para a regularização do espaço. Diante do exposto, solicita-se a urgente fiscalização do local, com adoção das medidas pertinentes. Pelo exposto, encaminha-se a presente Indicação, na expectativa de que sejam adotadas as providências necessárias. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11534/2025

Situação: Indeferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer informações acerca dos motivos pelos quais não foi concluída a obra de asfaltamento prevista para a Rua Djalma Capitrano da Silva, localizada no bairro Parque Planalto.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam prestadas informações acerca dos motivos pelos quais não foi concluída a obra de asfaltamento prevista para a Rua Djalma Capitrano da Silva, localizada no bairro Parque Planalto, neste município.

Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se no fato de que a obra em questão foi realizada apenas nas avenidas próximas, deixando, contudo, de ter continuidade na refe-rida rua. Tal situação tem gerado dúvidas quanto à integral execução do projeto inicial-mente previsto. Diante disso, o presente requerimento tem como objetivo exercer a fun-ção fiscalizatória desta Casa de Leis, especialmente no que se refere à verificação de eventual pagamento pela totalidade da obra contratada. Na certeza do deferimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Tipo: Retirada

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11532/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer retirada dos Requerimentos n.º 2201/2025 e n.º 2192/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, as retiradas dos Requerimentos n.º 2201/2025, apresentado em 04 de dezembro de 2025 e n.º 2192/2025 apresentado em 03 de dezembro de 2025.

Justificativa: : A presente solicitação justifica-se pela necessidade de correções nos textos dos referidos Requerimentos.

Tipo: Retirada

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11530/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Retirada da Indicação n.º 2192/2025

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n.º 2192/2025, apresentada em 03 de dezembro de 2025.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de correção no texto da referida Indicação.