Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/05/2026

Protocolo: 05432/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a repintura da sinalização de trânsito horizontal em todos os cruzamentos da Rua Dr. Nestor Goulart Reis, no bairro Vila Sedenho.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização de serviços de repintura da sinalização de trânsito horizontal (solo) em todos os cruzamentos da Rua Dr. Nestor Goulart Reis, no bairro Vila Sedenho, neste município.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação considerando que a sinalização viária existente nos referidos cruzamentos, especialmente as marcações de “PARE”, encontra-se desgastada e praticamente apagada, dificultando a visualização pelos condutores e comprometendo a segurança no trânsito local. A ausência de adequada sinalização horizontal aumenta significativamente os riscos de acidentes, colisões e demais ocorrências, colocando em perigo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pela via. Diante disso, torna-se necessária a adoção urgente das providências cabíveis para a revitalização da sinalização, garantindo maior segurança e organização do tráfego no local.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 05429/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica o refazimento do serviço de correção da canaleta de escoamento de água na esquina da Rua Itália com a Avenida 7 de Setembro, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que seja refeito o serviço de correção da canaleta de escoamento de água existente na esquina da Rua Itália com a Avenida 7 de Setembro, no bairro Jardim Ártico, neste município.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação considerando que o local foi recentemente restaurado, porém a camada asfáltica aplicada se soltou, ocasionando a formação de um buraco na via. Tal situação compromete as condições de tráfego e pode causar da-nos aos veículos, além de oferecer riscos à segurança dos motoristas e motociclistas que transitam pelo cruzamento. Dessa forma, observa-se a necessidade de que o reparo seja refeito utilizando material apropriado para canaletas de escoamento de água, garantindo maior resistência, durabilidade e eficiência no serviço executado.

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2026

Processo: 25353/2026

Protocolo: 05434/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Denomina as vias públicas Rua Profa. Maria Cristina Machado Gonçalez, Rua Profa. Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 13/05/2026

Processo: 25352/2026

Protocolo: 05433/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, para dispor que, na Explicação do Pequeno Expediente, o orador pode receber até um terço do tempo de uso da palavra de apenas um vereador inscrito.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05419/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05396/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Retirada

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05418/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada da Indicação nº 3024/2026.

Tipo: Congratulações

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05404/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Voto de Congratulações ao atleta Giovani “Gigio” Peroni pela convocação para a Seleção Brasileira de Beach Tennis e participação no Mundial da IFBT, em Veneza, Itália.

Texto: Requer, observado o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado em ata voto de congratulações ao atleta araraquarense Giovani “Gigio” Peroni, pela convocação para integrar a Seleção Brasileira de Beach Tennis, que disputará o Mundial da IFBT (International Federation Beach Tennis), na cidade de Veneza, Itália, representando o Brasil na categoria 50+.

Justificativa: A presente homenagem se justifica pelo elevado nível de dedicação, disciplina e comprometimento demonstrados por Giovani Peroni ao longo de sua trajetória esportiva, consolidando-se como destaque do beach tennis araraquarense e estadual. Gigio defenderá a Seleção Brasileira nas disputas de duplas, bem como no Mundial por Equipes, representando o país em uma das mais importantes competições internacionais da modalidade. Destaca-se, ainda, que o atleta já integrou a Seleção Paulista de Beach Tennis no Campeonato Brasileiro das Federações Estaduais, realizado em Recife/PE, oportunidade em que representou o Estado de São Paulo na categoria 50+, após convocação da Federação Paulista de Beach Tennis, por intermédio de seu Diretor Executivo, Kaleb Torres de Almeida. O homenageado já havia conquistado importante resultado nacional ao alcançar o 5º lugar na categoria 40+ da Copa das Federações Estaduais, realizada no Rio de Janeiro, repetindo posteriormente a expressiva campanha na edição de 2024, em Recife, na categoria 50+, demonstrando evolução técnica, dedicação aos treinamentos físicos e elevado preparo competitivo. Ressalta-se também a inspiradora trajetória pessoal do atleta, que encontrou no beach tennis motivação e fortalecimento em um momento de profunda transformação de sua vida, tornando-se exemplo de superação, perseverança e amor ao esporte. Tal conquista engrandece o nome de Araraquara no cenário esportivo nacional e internacional, servindo de inspiração a atletas e à comunidade esportiva, além de reforçar a importância do incentivo ao esporte e à constante busca pela excelência. Diante do exposto, requer-se que seja dada ciência desta homenagem ao homenageado, como forma de reconhecimento público por tão relevante conquista esportiva.

Tipo: Moção

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05402/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio às Forças de Segurança, seus agentes e aos familiares que perderam seus entes queridos há 20 (vinte) anos no conhecido “Crimes de Maio”.

Texto: O Vereador Coronel Prado, que esta subscreve, no exercício de seu mandato e no cumprimento de suas atribuições legais e regimentais, em especial nos termos do artigo 207, inciso III, c.c. os incisos III e IV do parágrafo único do mesmo artigo do Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APOIO à Polícia Militar do Estado de São Paulo, demais Forças de Segurança e aos familiares das vítimas dos “Crimes de Maio” no Estado de São Paulo. Neste dia 12 de maio de 2026, esta Casa deve dar espaço à memória, reflexão e, acima de tudo, pelo respeito àqueles que perderam a vida nos chamados “Crimes de Maio”, ocorridos em 2006.

Justificativa: Há exatamente vinte anos, o Brasil assistia a um dos episódios mais violentos e traumáticos de sua história republicana. Ataques coordenados do crime organizado espalharam medo, terror e sangue pelas ruas do Estado de São Paulo e de outras regiões do país. Policiais militares, policiais civis, guardas civis, agentes penitenciários (hoje policiais penais) e cidadãos inocentes foram assassinados covardemente. Foram 564 mortos em apenas alguns dias. Cinquenta e nove agentes públicos tombaram em serviço, defendendo a sociedade brasileira contra uma ofensiva criminosa sem precedentes. Por isso, o dia 12 de maio deve permanecer marcado como uma data de luto, de respeito e de pêsames permanentes às Forças de Segurança e às famílias das vítimas. Uma data para que o Brasil jamais esqueça daqueles que sacrificaram suas vidas no cumprimento do dever. Não podemos permitir que o tempo transforme essa tragédia em apenas mais um capítulo esquecido da história nacional. Os ataques de maio de 2006 mostraram ao país algo gravíssimo: o crime organizado havia ultrapassado os muros dos presídios e desafiava diretamente o Estado brasileiro. E, vinte anos depois, infelizmente, a sociedade ainda convive com o crescimento das facções criminosas, com o avanço do poder paralelo e com a sensação de insegurança que aflige milhões de brasileiros. Por isso, esta data também precisa servir como alerta. Alerta às autoridades constituídas. Alerta aos Poderes da República. Alerta à sociedade brasileira. O enfrentamento ao crime organizado exige medidas concretas, firmes e permanentes. Não basta discurso. Não basta retórica. É necessário investimento em inteligência policial, integração entre as forças de segurança, fortalecimento das leis, combate ao financiamento das facções e valorização dos profissionais que arriscam diariamente suas vidas para proteger a população. É preciso compreender que facções criminosas não temem palavras. Temem um Estado forte, preparado e presente. Nesta data tão simbólica, esta Casa deve prestar homenagem aos policiais e agentes públicos que tombaram em maio de 2006, bem como a todos os cidadãos inocentes que perderam suas vidas naquele período sombrio. Que Deus conforte os familiares que carregam até hoje a dor da ausência. E que esta Câmara Municipal de Araraquara registre, neste 12 de maio de 2026, não apenas a memória de uma tragédia, mas também um compromisso: o compromisso de jamais sermos indiferentes diante do avanço do crime organizado no Brasil. Diante do exposto, esta Moção de Apoio expressa reconhecimento e apoio às Forças de Segurança, aos policiais militares, civis e penais que tombaram no cumprimento do dever ou fora dele (nas suas folgas), bem como aos familiares daqueles que perderam suas vidas naquele trágico maio sangrento.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05355/2026

Guichê: 28557 - 13/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvores comprometidas e realização de replantio na Avenida Gutemberg, em frente ao Centro de Educação e Recreação “Eloá do Valle Quadros”, na Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a remoção de três árvores de médio porte localizadas na Avenida Gutemberg, entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Dom Pedro I, na Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão de que uma das árvores se encontra seca e morta, enquanto as outras duas apresentam sinais visíveis de comprometimento fitossanitário, aparentando estarem doentes. Todas as árvores mencionadas oferecem risco potencial de queda, o que representa grave ameaça à segurança de pedestres, motoristas e, especialmente, das crianças que frequentam diariamente o Centro de Educação e Recreação “Eloá do Valle Quadros”, localizado em frente ao referido trecho, onde há intensa circulação de pessoas. Ressalta-se, ainda, que, com base no Código de Arborização Urbana (Lei Complementar nº 14/1996) e nas diretrizes urbanas locais, a arborização de vias públicas é atribuição do Poder Público. Assim, após a remoção das árvores comprometidas, solicita-se que seja realizado o devido replantio no local, bem como a ocupação dos espaços vazios existentes no calçamento com novas árvores, conforme critérios técnicos da Municipalidade.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05353/2026

Guichê: 28556 - 13/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: realização de serviços de restauração da camada asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, no trecho compreendido entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e Paulo da Silveira Ferraz, na Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização de serviços de restauração da camada asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, no trecho compreendido entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e Paulo da Silveira Ferraz, na Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido trecho se encontra em precárias condições de conservação, apresentando inúmeros buracos e desprendimento de pedras da camada asfáltica. Tal situação vem causando transtornos e prejuízos ao tráfego de veículos, além de representar riscos à integridade física de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local diariamente. Dessa forma, a execução dos serviços de recuperação asfáltica é medida urgente e necessária, visando proporcionar maior segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego à população.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05351/2026

Guichê: 28555 - 13/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de serviços de restauração e nivelamento da camada asfáltica junto ao meio-fio na Rua São Bento, esquina com a Avenida São Geraldo, no Centro.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização de serviços de restauração da camada asfáltica junto ao meio-fio na Rua São Beto, em frente ao n.º 1.896, esquina com a Avenida São Geraldo, no Centro, deste município.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações de moradores, comerciantes e pedestres que transitam diariamente pelo local, tendo em vista que a camada asfáltica junto ao meio-fio se encontra deteriorada e com desnível acentuado, prejudicando o adequado escoamento das águas pluviais. Em razão dessa irregularidade, ocorre acúmulo constante de água no referido ponto da via, situação que tem provocado forte odor fétido, causando grande desconforto aos comerciantes instalados nas proximidades, bem como aos pedestres e condutores que utilizam o local diariamente. Dessa forma, torna-se necessária a realização dos serviços de restauração e nivelamento da camada asfáltica, a fim de proporcionar o correto escoamento da água, melhores condições de circulação e maior qualidade de vida à população.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05347/2026

Guichê: 28550 - 13/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de serviços de restauração da camada asfáltica (tapa-buraco) na Rua Prudente de Morais, defronte ao n.º 2.234, no bairro Vila Santana.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização de serviços de restauração da camada asfáltica (tapa-buraco) na Rua Prudente de Morais, em frente ao n.º 2.234, no bairro Vila Santana, neste município.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação em razão da existência de dois buracos no leito carroçável da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas e transeuntes, além de representarem risco iminente de danos a veículos e de acidentes pessoais. Diante disso, solicita-se a adoção de providências urgentes, a fim de garantir a segurança viária, melhores condições de trafegabilidade e a integridade física da população.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05334/2026

Guichê: 28540 - 13/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a retirada urgente de árvores mortas e comprometidas na Avenida Expedicionários do Brasil, defronte aos números 849 e 823, no Centro, com posterior plantio de novas espécies arbóreas em cumprimento à legislação ambiental municipal.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a retirada urgente de três árvores localizadas na Avenida Expedicionários do Brasil, defronte aos números 849 e 823, no Centro, desta cidade, bem como a realização do plantio de novas espécies arbóreas no local, em cumprimento à legislação ambiental vigente do município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias das árvores existentes no referido trecho da Avenida Expedicionários do Brasil. Conforme constatado, duas das árvores encontram-se totalmente mortas e secas, enquanto a terceira apresenta grave comprometimento fitossanitário, estando praticamente toda seca e com ocos em seu tronco, evidenciando elevado grau de deterioração. Ressalta-se que todas as árvores mencionadas são de porte médio e representam risco iminente de queda de galhos ou até mesmo das próprias estruturas arbóreas, colocando em perigo pedestres, motoristas, imóveis e demais pessoas que circulam diariamente pelo local. Dessa forma, solicita-se a adoção urgente das providências necessárias para a retirada das referidas árvores, visando garantir a segurança da população e evitar possíveis acidentes. Por fim, requer-se também que, em observância à legislação ambiental do município, sejam realizados novos plantios de espécies adequadas para a arborização urbana, promovendo a recomposição ambiental e a preservação da qualidade paisagística da via pública.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05329/2026

Guichê: 28314 - 12/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a retirada de mato proveniente de capinação depositado sobre o leito carroçável da Rua Dom Pedro Primeiro, nas proximidades da pracinha localizada entre as Ruas Dom Pedro Primeiro, Professor Dorival Alves e Avenida Cientista Frederico de Marco, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a retirada do mato proveniente de capinação da “pracinha” localizada no triângulo entre as Ruas Dom Pedro Primeiro, Professor Dorival Alves e Avenida Cientista Frederico de Marco, no bairro Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que recentemente foi realizada a roçada e capinação no referido local, contudo, o mato retirado permaneceu depositado sobre o leito carroçável da Rua Dom Pedro Primeiro, conforme demonstrado na fotografia em anexo. Ressalta-se, ainda, que em frente ao local onde o mato se encontra depositado há um ponto de ônibus, situação que acaba causando transtornos e desconforto aos usuários do transporte coletivo, além de prejudicar a circulação de pedestres e comprometer a limpeza urbana. A situação também interfere na segurança do trânsito e na adequada utilização da via pública, uma vez que os resíduos ocupam parte do leito carroçável. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências necessárias para a retirada do material acumulado, garantindo melhores condições de limpeza, segurança e conservação do espaço público.