Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10060/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei 342/2025

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 342/2025, de 20 de outubro de 2025.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se em razão de erro na tipificação do documento, o que torna necessária sua correção e posterior reapresentação na forma adequada.

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2025

Processo: 561/2025

Protocolo: 10059/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a ampliar o prazo para protocolo do requerimento de transmissão “causa mortis” de concessão de sepulturas.

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2025

Processo: 562/2025

Protocolo: 10061/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a ampliar o prazo para protocolo do requerimento de transmissão “causa mortis” de concessão de sepulturas.

Tipo: Congratulações

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10018/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Bruno Henrique Pascoal, pelos relevantes serviços ao esporte e pelo notável desempenho nas competições de karatê, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Texto: O Vereador Coronel Prado, que subscreve o presente, vem, respeitosamente, requerer que, atendidas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações ao atleta de karatê Bruno Henrique Pascoal, natural de Araraquara, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e pelo notável desempenho nas competições de karatê, destacando-se, em especial, pelo título conquistado no Campeonato Paulista de Karatê de 2025, na modalidade “kumitê”.

Justificativa: Bruno Henrique Pascoal tem se sobressaído não apenas pelos resultados obtidos, mas, sobretudo, pela dedicação, disciplina e ética esportiva que demonstra em sua trajetória. Seu esforço constante, comprometimento com o aperfeiçoamento técnico e respeito às regras do esporte fazem dele um exemplo inspirador para toda a comunidade, especialmente para os jovens que almejam seguir carreira esportiva. Diante do exposto, requer-se que esta Casa Legislativa registre, de forma oficial, os votos de congratulações e reconhecimento público a Bruno Henrique Pascoal, como uma justa valorização de seu talento e, ao mesmo tempo, um incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento de futuros atletas em nossa cidade.

Tipo: Moção

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10016/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio ao senhor César Pivetti pela conquista do Prêmio “Bibi Ferreira 2025”, na categoria Melhor Desenho de Luz em Musicais, pelo espetáculo “Clara Nunes – A Tal Guerreira”.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador Coronel Prado, vem, por meio desta Moção, manifestar votos de congratulações ao senhor César Pivetti pela conquista do Prêmio “Bibi Ferreira 2025”, na categoria Melhor Desenho de Luz em Musicais, pelo espetáculo “Clara Nunes – A Tal Guerreira”.

Justificativa: Esse reconhecimento coroa uma trajetória de mais de 30 anos dedicados à iluminação cênica, área em que Pivetti se consagrou por sua sensibilidade artística, precisão técnica e capacidade de transformar a luz em narrativa. O Prêmio Bibi Ferreira, criado em 2013, homenageia a trajetória da icônica atriz e cantora que marcou a história do teatro brasileiro. Considerado o “Oscar do Teatro Musical”, o prêmio destaca os maiores talentos do palco em diferentes categorias, reunindo nomes de peso das artes cênicas nacionais. Com essa nova vitória, Pivetti soma diversas indicações e conquistas no Bibi Ferreira, além de prêmios como o Shell de Teatro, o Aplauso Brasil e o Cenyms, tornando-se um dos profissionais mais premiados e respeitados do país. Mas o brilho de sua luz vai além dos troféus. De origem humilde, César deixou Araraquara em 1995, ainda adolescente, em busca de um futuro incerto na capital paulista. Começou sua trajetória nos bastidores de um teatro, onde trabalhou como faxineiro, até descobrir na iluminação a vocação que mudaria sua vida. Desde então, assinou projetos para teatro, shows, televisão e grandes eventos, trabalhando ao lado de nomes como Miguel Falabella, Bibi Ferreira, Marisa Orth, Jô Soares, Ullysses Cruz, Naum Alves de Souza e muitos outros. Três décadas depois, o menino que um dia partiu de Araraquara em silêncio tornou-se um dos maiores iluminadores cênicos do Brasil, reconhecido também no exterior. Sua história é um feixe de luz que prova: quando o talento encontra a coragem, o palco se ilumina — e a vida também.

Tipo: Pesar

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10014/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Sargento Reformado da Polícia Militar José Silvério Silva.

Texto: Requeiro, em observância ao artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado o voto de pesar pelo falecimento do Sargento Reformado da Polícia Militar José Silvério Silva, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Sargento José Silvério Silva causou profunda comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade, destacando-se por sua dedicação, retidão e serviços prestados à segurança e ao bem-estar da sociedade. Manifestamos nossos sentimentos de solidariedade à família, rogando para que encontrem conforto neste momento de dor.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09946/2025

Guichê: 63447 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de substituição das luminárias dos postes de iluminação pública, instalados em frente à Câmara Municipal de Araraquara, localizada na Rua São Bento, n.º 887, bem como dos postes localizados na lateral do prédio, pela Avenida Duque de Caxias, por luminárias com tecnologia LED.

Texto: Indica-se a necessidade de substituição das luminárias dos postes de iluminação pública, instalados em frente à Câmara Municipal de Araraquara, localizada na Rua São Bento, n.º 887, bem como dos postes localizados na lateral do prédio, pela Avenida Duque de Caxias, por luminárias com tecnologia LED (“Light Emitting Diode” – Diodo Emissor de Luz).

Justificativa: A substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED (“Light Emitting Diode” – Diodo Emissor de Luz) é medida que proporciona maior eficiência energética, melhor visibilidade e segurança no entorno do prédio público. Além de oferecer iluminação mais clara e uniforme, o sistema em LED reduz significativamente o consumo de energia elétrica e os custos de manutenção, contribuindo para a sustentabilidade e a economia dos recursos públicos municipais. Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09945/2025

Guichê: 63445 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a retirada de abrigo provisório localizado em área de mata no bairro Jardim Arangá, bem como a adoção das medidas assistenciais cabíveis aos eventuais ocupantes.

Texto: Indica a necessidade de retirada de um abrigo provisório construído em uma área de reserva de mata situada na lateral da Avenida Walter Rodrigues Mourão, esquina com a Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no bairro Jardim Arangá, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a adequada conservação da área verde pública e evitar que o local se torne atrativo para novas ocupações irregulares, o que poderia acarretar danos ambientais e comprometer a segurança e a salubridade da região. Salienta-se, contudo, que, caso o abrigo esteja atualmente habitado, solicita-se que os ocupantes sejam encaminhados ao órgão competente da Prefeitura para a adoção das medidas assistenciais cabíveis, garantindo a preservação da dignidade humana e o devido amparo social. Certo de contar com a especial atenção de Vossa Excelência, renovam-se os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09944/2025

Guichê: 63443 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a reativação do “Museu do Ônibus” instalado no interior do Trólebus n.º 1, considerado o primeiro trólebus fabricado no Brasil.

Texto: Indica a necessidade de reativação do “Museu do Ônibus”, que funcionava no interior do trólebus n.º 1 – o primeiro veículo elétrico desse tipo fabricado no Brasil –, atualmente em estado de abandono no interior do antigo pátio da Companhia Trólebus de Araraquara (CTA), aguardando restauração.

Justificativa: O referido museu foi criado com o objetivo de preservar a memória do sistema de trólebus em Araraquara, apresentando aos visitantes painéis fotográficos, equipamentos e peças originais dos ônibus elétricos que marcaram época na cidade. O trólebus nº 1, restaurado e adaptado para abrigar o acervo, representa um importante patrimônio histórico, cultural e tecnológico do município. O sistema de trólebus de Araraquara, implantado em 1959, teve o veículo n.º 1 como o primeiro a circular pela cidade, operando até o ano de 2000, quando o sistema foi desativado. Durante mais de quatro décadas, os ônibus elétricos circularam exclusivamente pelas ruas araraquarenses, tornando o município o único do país, por longo período, a manter um sistema de transporte coletivo urbano movido integralmente por trólebus. A reativação do “Museu do Ônibus” trará expressivos benefícios culturais e educacionais, permitindo que as novas gerações conheçam e valorizem a história do transporte público local e o pioneirismo tecnológico que Araraquara representou no cenário nacional. Além disso, contribuirá para a preservação da memória coletiva e o fortalecimento da identidade histórica da cidade. Diante do exposto, sugerimos que o Poder Executivo promova a restauração dos trólebus nº 1 e a reabertura do Museu do Ônibus, revitalizando esse importante espaço de memória e tornando-o novamente acessível à população, estudantes e turistas. Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09943/2025

Guichê: 63442 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica-se a necessidade de pintura em área de estacionamento regulamentado, situada na Avenida Mariângela Pucci Ananias, em frente ao n.º 206, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indica a necessidade de repintura da faixa de sinalização em área de estacionamento regulamentado, localizada na Avenida Mariângela Pucci Ananias, em frente ao n.º 206, no bairro Vila Bonifácio.

Justificativa: Após o recente recapeamento da via, a demarcação original foi encoberta, o que pode causar confusão aos motoristas e comprometer a organização do tráfego local. A restauração da sinalização horizontal é medida simples, porém essencial, para assegurar o cumprimento das normas de trânsito e a adequada utilização das vagas de estacionamento. Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09941/2025

Guichê: 63439 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado na Unidade de Saúde da Família do bairro Santana/Jardim Morumbi.

Texto: Indica a necessidade de que sejam adotadas, com urgência, providências visando à realização de serviços de manutenção nos aparelhos de ar condicionado instalados na Unidade de Saúde da Família (USF) Santana/Jardim Morumbi, que se encontram atualmente sem funcionamento, bem como à instalação de um aparelho de ar condicionado na sala de recepção, cuja colocação estava prevista, porém não foi efetivada.

Justificativa: Ressalta-se que os três aparelhos de ar condicionado com defeito foram recentemente instalados, sendo necessária a verificação técnica para identificar e sa-nar as falhas apresentadas. A solicitação se reveste de caráter urgente, uma vez que o intenso calor tem provocado grande desconforto aos funcionários e usuários da unidade, comprometendo a qualidade do ambiente de trabalho e o atendimento ao público. A pronta intervenção da municipalidade contribuirá para assegurar condições adequadas de climatização e bem-estar aos profissionais e à população atendida. Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09936/2025

Guichê: 63435 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de estudo técnico para construção de uma ponte na Avenida Manoel de Abreu, sobre a linha férrea, ligando os bairros Vila Velosa e Jardim Brasília.

Texto: Indica a realização de estudo técnico para a construção de uma ponte na Avenida Manoel de Abreu, sobre a linha férrea, ligando os bairros Vila Velosa e Jardim Brasília, neste Município.

Justificativa: Considerando o crescente fluxo de veículos e pedestres provenientes da região central com destino ao Jardim Brasília e bairros adjacentes, bem como a necessidade de melhorias no tráfego local, propõe-se a análise da viabilidade de construção de uma ponte que facilite esse deslocamento. A implantação desta ponte proporcionaria mais um acesso para veículos e pedestres, contribuindo significativamente para o descongestionamento da Avenida Alameda Paulista e da Estrada de Ferro. Com um projeto técnico adequado, será possível buscar recursos junto ao Governo Federal para a execução da obra, garantindo maior segurança e fluidez no tráfego local. Diante do exposto, solicita a Vossa Excelência a análise e adoção das providências cabíveis para viabilizar o estudo técnico e, futuramente, a construção da referida ponte. Os dois mapas abaixo indicam as duas possibilidades e sugestões para a futura construção da ponte, após os devidos estudos de viabilidade por esse Poder Executivo. Certo de contar com a especial atenção de Vossa Excelência, renovam-se os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09933/2025

Guichê: 63432 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica-se a necessidade de remoção de árvore localizada na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, n.º 781, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indica-se a necessidade de remoção de árvore localizada na Avenida Professor Eugênio Malaman, n.º 781, na Vila Bonifácio, nesta cidade.

Justificativa: O pedido justifica-se pelo fato de a árvore apresentar tronco podre e base de sustentação bastante deteriorada, oferecendo risco iminente de queda. Tal condição representa séria ameaça à integridade física de pedestres, motoristas e moradores, além de colocar em perigo os imóveis próximos. Diante disso, solicita-se a imediata remoção da árvore, como medida preventiva para garantir a segurança pública. Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2025

Processo: 558/2025

Protocolo: 09918/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09873/2025

Guichê: 63149 - 17/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção de bueiro localizado na Estrada Abílio Augusto Corrêa, em frente ao bar do Gaúcho e da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Machados.

Texto: Indica-se a necessidade de limpeza e manutenção de bueiro localizado na Estrada Abílio Augusto Corrêa, em frente ao Bar do Gaúcho e à Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Machados, nesta cidade.

Justificativa: Nosso gabinete recebeu reclamações de moradores informando que o referido bueiro se encontra completamente obstruído por terra e resíduos, o que tem causado retorno de água e alagamentos nas residências próximas durante períodos de chuva intensa. Inclusive moradores já realizaram uma limpeza superficial. Diante do exposto, solicita-se com urgência que sejam adotadas as medidas necessárias para o desentupimento e a manutenção preventiva do referido bueiro, a fim de evitar novos transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde pública dos moradores da região, em especial pela proximidade do período chuvoso. Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.