Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01148/2026

Guichê: 6724 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em terreno localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, no 10º Distrito Industrial.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a intimação do proprietário do terreno localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, ao lado do imóvel de nº 422, no 10º Distrito Industrial, neste município, para que proceda à devida limpeza e manutenção da área.

Justificativa: O terreno encontra-se em nítido estado de abandono, apresentando mato alto e acúmulo de sujeira, situação que contraria a função social da propriedade. Tal condição representa risco à vizinhança, uma vez que favorece a proliferação de insetos, ratos e animais peçonhentos, além de causar prejuízos à saúde pública e à segurança dos moradores da região. Ressalta-se, ainda, que o abandono do local contribui para a desvalorização dos imóveis vizinhos, impactando negativamente o ordenamento urbano e a imagem do Distrito Industrial. Diante disso, faz-se necessária a imediata intimação do proprietário para que adote as providências cabíveis, nos termos da legislação municipal vigente. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.