Vereadores - ALUISIO BOI - Proposituras
Emendas (34)
nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso Valor: R$ 600.000,00
nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Serviço de tapa buraco Credita dotação: Pavimentação asfáltica Valor: R$ 200.000,00
nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Construção, reforma e ampliação dos próprios municipais Credita dotação: Reforma de campos de futebol Valor: R$ 400.000,00
nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção e zeladoria de áreas verdes Credita dotação: Manutenção de praças Valor: R$ 100.000,00
nº 10/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção e zeladorias de áreas verdes Credita dotação: Revitalização de áreas verdes Valor: R$ 300.000,00
nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Serviço de tapa buraco Credita dotação: Pavimentação asfáltica Valor: R$ 100.000,00
nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Construção, reforma e ampliação dos próprios municipais Credita dotação: Instalação de academia ao ar livre Valor: R$ 150.000,00
nº 1/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - 18/06/2024 - Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão
nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024 - 05/03/2024 - Acresce o inciso XI ao art. 4º, de modo a recomendar a afixação de cartazes nos veículos do transporte público.
nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 - 23/05/2023 - Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.
nº 17/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.
nº 17/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Limpeza urbana Credita dotação: Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental Valor: R$ 3.500.000,00
nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 07/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º.
nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 17 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - Cobertura da quadra de esportes localizada na Área de Lazer “Antônio José Paterniani (Tonzé). Funcional Programática – 15.01.27.813.0082.1239
nº 16 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - Ampliação do numero de vagas de pacientes do Centro de Equoterapia de Araraquara. Funcional Programática: 08.01.10.302.0037.2053
nº 12 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - Assunção da CTA Funcional: 05.02.04.123.0019.1509 Categoria econômica: 469093 – Indenizações e Restituições
nº 11 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - CONTRUÇÃO DE SEPULTURA Funcional: 13.01.15.452.0074.2099 Categoria econômica: 449051 – Obras e Instalações
nº 10 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - ATIVIDADE DELEGADA Funcional: 17.02.06.122.0086.2500 Categoria econômica: 339037 – Locação de Mão de Obra
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 30/10/2012 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 216/2009 - 10/11/2009 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 216/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais). Orçamento 2010.