Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Aditiva

Data: 05/03/2024

Processo: 97/2024

Protocolo: 02537/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Acresce o inciso XI ao art. 4º, de modo a recomendar a afixação de cartazes nos veículos do transporte público.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 15/03/2024 551,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/03/2024 - Prazo: 20/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 98/2024 à Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 98/2024 à Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024 05/03/2024 Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Acresce o inciso XI ao art. 4º, de modo a recomendar a afixação de cartazes nos veículos do transporte público.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 48/2024 02/02/2024 Institui o Programa “Meu corpo não é coletivo”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 146ª Sessão Ordinária de 2024 05/03/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

146ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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