Sessões - 146ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 05/03/2024
Hora: 15:00
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | MDB MULHER - ARARAQUARA | Nome: Suzelaine Pedroni Rosa - Tema: Apresentação do projeto "Meu Corpo não é Coletivo", no combate ao assédio e importunação sexual no transporte coletivo. |
Frequências
Chamada Inicial - 15:01
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 16:09
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 18:21
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Votações
Requerimento nº 164/2024 - Inclusão
Autoria: ALCINDO SABINO
Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 71/2024 na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 48/2024 - Legislativo
Autoria: ALUISIO BOI, LUNA MEYER
Assunto: Institui o Programa “Meu corpo não é coletivo”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Aditiva
Autoria: ALUISIO BOI
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Acresce o inciso XI ao art. 4º, de modo a recomendar a afixação de cartazes nos veículos do transporte público.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 72/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.277.974,85 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado a contratação de empresa especializada para execução da iluminação de LED das piscinas do complexo esportivo da Fonte Luminosa, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 73/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 74/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 75/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 227.624,29 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 76/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 794.235,30 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 78/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 5/2024 - Vereador
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal sobre TDAH e AH/SD.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 6/2024 - Vereador
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Cultura Oriental.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 8/2024 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 71/2024 - Legislativo
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 48/2024 - Institui o Programa “MEU CORPO NÃO É COLETIVO”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 74/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 78/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 78/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 137/2024 - Outros
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito informações a respeito da cidade de Araraquara não estar credenciada no atendimento de urgência e emergência e cirurgias eletivas do IAMSPE
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 138/2024 - Outros
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicitar informações sobre pesquisas relacionadas a “Doenças Raras”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado