Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/06/2025

Hora: 15:00


Frequências

Chamada Inicial - 15:15

Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY

Chamada Ordem do Dia - 17:21

Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY

Chamada Encerramento - 20:37

Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY


Votações

Requerimento nº 1040/2025 - Inclusão

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei números  184, 185, 186, 187, 188 e 191/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 177/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.047, de 17 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 181/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 186,45 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.720,00, destinados, respectivamente, à readequação dos recursos das emendas parlamentares nº 202325200001 e 202307248637, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 182/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 183/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.136.983,66 (onze milhões, cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 - Legislativo

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor José Marino.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução nº 26/2025 - Mesa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 184/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 185/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 367.610,67 67 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos), destinado à execução das obras de implantação de pista de caminhada na Área de Lazer “Guiomar Maria dos Santos”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 186/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.159,38 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 187/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.427.141,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, visando o atendimento de despesas de repasse federal, relacionados à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, às entidades sem fins lucrativos relacionadas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 188/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 188/2025 - Modificativa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 188/2025, de forma a suprimir o reaproveitamento de dispositivos revogados, nos termos da alínea ‘c’ do inciso III do “caput” do artigo 12 da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 188/2025 - Modificativa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 188/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 191/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 345.064,00, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para o atendimento de despesas para a implantação e custeio do Serviço Residencial Terapêutico – SRT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 181/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 181/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 186,45 (cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais), destinados, respectivamente, à readequação dos recursos das emendas parlamentares nº 202325200001 e 202307248637, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 188/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 188/2025 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 185/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 185/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 367.610,67 67 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos), destinado à execução das obras de implantação de pista de caminhada na Área de Lazer “Guiomar Maria dos Santos”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 186/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 186/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.159,38 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 187/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 187/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.427.141,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, visando o atendimento de despesas de repasse federal, relacionados à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, às entidades sem fins lucrativos relacionadas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 191/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 191/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 345.064,00, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para o atendimento de despesas para a implantação e custeio do Serviço Residencial Terapêutico – SRT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1034/2025 - Moção

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado moção de apoio aos policiais militares 1º Tenente PM Willian Felipe, Cb PM Leonardo, Cb PM Rocha e Sd PM Henrique, todos da Força Tática do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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