Projeto de Resolução nº 26/2025
Tipo: Mesa
Data: 17/06/2025
Processo: 324/2025
Protocolo: 05860/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/06/2025 | 219,9 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 23ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 17/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 576/2025 | 25/06/2025 |
Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado