Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 17/06/2025
Hora: 15:00
Observações: - Ausência justificada da vereadora Filipa Brunelli, nos termos do § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024, e ausência abonada da vereadora Geani Trevisóli, nos termos inciso I do § 2º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.
Expediente
Frequências
Chamada Inicial - 15:16
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Ordem do Dia - 17:03
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Encerramento - 21:31
Presentes (16) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Abonada (1) - GEANI TREVISÓLI
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Votações
Requerimento nº 1021/2025 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 175/2025 na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1028/2025 - Vista
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Vista de 1 (um) dia do ao Projeto de Lei nº 175/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
Abstenção (1) - ALCINDO SABINO
Contra (13) - ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM
A favor (3) - FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA, CORONEL PRADO
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Rejeitado
Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Veto, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 101/2025.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (7) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (9) - EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei nº 159/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 169/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias referentes a encargos especiais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (12) - ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Contra (1) - GUILHERME BIANCO
Abstenção (3) - FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 178/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Idoso à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 179/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, para adequar a composição do Conselho Municipal de Cultura à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 180/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.943, de 28 de novembro de 2002, para adequar a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 175/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Abstenção (2) - FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 907/2025 - Anais da Casa
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 7 de maio de 2025, intitulada “Araraquara se despede de ‘Galo’ presidente do Partido Verde”, de autoria de José Augusto Chrispim.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 175/2025 - Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 977/2025 - Outros
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Solicitação de informações à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL sobre a falta de entrega das contas de energia em diversos bairros do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1000/2025 - Moção
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Moção de Repúdio ao Banco Santander S/A por práticas de terceirização e precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1011/2025 - Moção
Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (3) - GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA
Contra (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (8) - BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Ausente (4) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, ALCINDO SABINO
Resultado: Aprovado