Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 17/06/2025
Hora: 15:00
Observações: - Ausência justificada da vereadora Filipa Brunelli, nos termos do § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024, e ausência abonada da vereadora Geani Trevisóli, nos termos inciso I do § 2º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.
Expediente
Frequências
Chamada Inicial - 15:16
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Ordem do Dia - 17:03
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Encerramento - 21:31
Presentes (16) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - GEANI TREVISÓLI
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Votações
Requerimento nº 1021/2025 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 175/2025 na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Veto, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 101/2025.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (7) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (9) - EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei nº 159/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 169/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias referentes a encargos especiais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (12) - ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Contra (1) - GUILHERME BIANCO
Abstenção (3) - FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 178/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Idoso à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 179/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, para adequar a composição do Conselho Municipal de Cultura à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 180/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.943, de 28 de novembro de 2002, para adequar a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 175/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (2) - FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 907/2025 - Anais da Casa
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 7 de maio de 2025, intitulada “Araraquara se despede de ‘Galo’ presidente do Partido Verde”, de autoria de José Augusto Chrispim.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 175/2025 - Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 977/2025 - Outros
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Solicitação de informações à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL sobre a falta de entrega das contas de energia em diversos bairros do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1000/2025 - Moção
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Moção de Repúdio ao Banco Santander S/A por práticas de terceirização e precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1011/2025 - Moção
Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (3) - GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA
Contra (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (8) - Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO
Ausente (4) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, ALCINDO SABINO
Resultado: Aprovado