Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/06/2025

Hora: 15:00

Observações: - Ausência justificada da vereadora Filipa Brunelli, nos termos do § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024, e ausência abonada da vereadora Geani Trevisóli, nos termos inciso I do § 2º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.

Expediente

Observações: Justificativa de ausência da vereadora Filipa Brunelli.

Expediente

Observações: Justificativa de ausência da vereadora Geani Trevisóli na chamada de encerramento.

Frequências

Chamada Inicial - 15:16

Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY

Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI

Chamada Ordem do Dia - 17:03

Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY

Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI

Chamada Encerramento - 21:31

Presentes (16) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY

Abonada (1) - GEANI TREVISÓLI

Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI


Votações

Requerimento nº 1021/2025 - Inclusão

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 175/2025 na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1028/2025 - Vista

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Vista de 1 (um) dia do ao Projeto de Lei nº 175/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

Abstenção (1) - ALCINDO SABINO

Contra (13) - ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

A favor (3) - FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA, CORONEL PRADO

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Rejeitado

Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Veto, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 101/2025.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Contra (7) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE

A favor (9) - EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: MANTIDO

Projeto de Lei nº 159/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 169/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias referentes a encargos especiais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (12) - ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY

Contra (1) - GUILHERME BIANCO

Abstenção (3) - FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 178/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Idoso à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 179/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, para adequar a composição do Conselho Municipal de Cultura à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 180/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.943, de 28 de novembro de 2002, para adequar a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 175/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (14) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY

Abstenção (2) - FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 907/2025 - Anais da Casa

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 7 de maio de 2025, intitulada “Araraquara se despede de ‘Galo’ presidente do Partido Verde”, de autoria de José Augusto Chrispim.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 175/2025 - Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 977/2025 - Outros

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Solicitação de informações à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL sobre a falta de entrega das contas de energia em diversos bairros do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1000/2025 - Moção

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Moção de Repúdio ao Banco Santander S/A por práticas de terceirização e precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1011/2025 - Moção

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Abstenção (3) - GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA

Contra (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE

A favor (8) - BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY

Ausente (4) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, ALCINDO SABINO

Resultado: Aprovado

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