Projeto de Lei nº 169/2025
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2025
Processo: 293/2025
Protocolo: 05405/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias referentes a encargos especiais e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 136/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/06/2025 | 121 KB |
Tramitações
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Resposta: 10/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 972/2025
Resposta: 10/06/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 156/2025 ao Projeto de Lei nº 169/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/06/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 217/2025 ao Projeto de Lei nº 169/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 217/2025 ao Projeto de Lei nº 169/2025 | 04/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 169/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias referentes a encargos especiais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 156/2025 ao Projeto de Lei nº 169/2025 | 09/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 169/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias referentes a encargos especiais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Turno único de discussão e votação |