Projeto de Lei nº 159/2025
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2025
Processo: 271/2025
Protocolo: 04970/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 124/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2025 | 128,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 131/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 146/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 203/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 203/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025 | 22/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 146/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025 | 27/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025 | 27/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025 | 02/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
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| Autógrafo nº 131/2025 ao Projeto de Lei nº 159/2025 | 18/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado