Pauta da sessão - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 24/06/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 193/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Village Damha IV..
Projeto de Resolução nº 27/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a instituir a recepção, em sessão camarária, de votos de aplausos, de apoio, de confiança, de regozijo, dentre outras moções favoráveis de que trata o § 1º do artigo 207 do Regimento Interno..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 33/2025
INICIATIVA: SAMU Regional Araraquara - SP
Gilson Bento Pereira - Tema: Agradecimento aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei que altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista.
Inscrição reagendada para data futura, a pedido do inscrito. Informação atualizada às 13h05min do dia 24 de junho de 2025..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1040/2025
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão dos Projetos de Lei números 184, 185, 186, 187, 188 e 191/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 177/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.047, de 17 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
OFÍCIO/SEGOV Nº 142/2025.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 181/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 186,45 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.720,00, destinados, respectivamente, à readequação dos recursos das emendas parlamentares nº 202325200001 e 202307248637, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 146/2025. Tem redação final..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 182/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 147/2025.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 183/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.136.983,66 (onze milhões, cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 149/2025.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor José Marino.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 26/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 184/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 150/2025.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 185/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 367.610,67 67 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos), destinado à execução das obras de implantação de pista de caminhada na Área de Lazer “Guiomar Maria dos Santos”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 151/2025. Tem redação final..
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 186/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.159,38 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 152/2025. Tem redação final..
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 187/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.427.141,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, visando o atendimento de despesas de repasse federal, relacionados à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, às entidades sem fins lucrativos relacionadas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 153/2025. Tem redação final..
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 188/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
OFÍCIO/SEGOV Nº 154/2025. Acompanha as emendas nº 1 e nº 2 da Comissão de Justiça. Tem nova redação..
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 191/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 345.064,00, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para o atendimento de despesas para a implantação e custeio do Serviço Residencial Terapêutico – SRT, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 156/2025. Tem redação final..
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 188/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 188/2025 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 181/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 181/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 186,45 (cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais), destinados, respectivamente, à readequação dos recursos das emendas parlamentares nº 202325200001 e 202307248637, e dá outras providências.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 185/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 185/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 367.610,67 67 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos), destinado à execução das obras de implantação de pista de caminhada na Área de Lazer “Guiomar Maria dos Santos”, e dá outras providências.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 186/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 186/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.159,38 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 187/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 187/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.427.141,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, visando o atendimento de despesas de repasse federal, relacionados à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, às entidades sem fins lucrativos relacionadas, e dá outras providências.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 191/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 191/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 345.064,00, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para o atendimento de despesas para a implantação e custeio do Serviço Residencial Terapêutico – SRT, e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1034/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado moção de apoio aos policiais militares 1º Tenente PM Willian Felipe, Cb PM Leonardo, Cb PM Rocha e Sd PM Henrique, todos da Força Tática do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior..