Projeto de Lei nº 186/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2025
Processo: 319/2025
Protocolo: 05823/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.159,38 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 152/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/06/2025 | 117,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/06/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 186/2025 | 18/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 186/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.159,38, para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |