Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 24/04/2025
Hora: 14:30
Observações: - Convocada pelo Edital nº 1/2025
Frequências
Chamada Inicial - 14:27
Presentes (15) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, BALDA, MARIA PAULA
Ausentes (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Licença (1) - CORONEL PRADO
Votações
Requerimento nº 712/2025 - Vista
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 116/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 713/2025 - Vista
Autoria: BALDA
Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 120/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (7) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA
Contra (8) - CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, DR. LELO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Ausente (2) - MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM
Resultado: Rejeitado
Requerimento nº 726/2025 - Vista
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 120/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (6) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA
Contra (8) - BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, DR. LELO, MICHEL KARY
Ausente (2) - MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei nº 121/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica o art. 2º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 117/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Adequa a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 119/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a substituição da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) por Tarifa decorrente de concessão de serviços públicos e cria o Fundo Municipal de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 120/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Tarifa Zero para o transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (5) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (9) - ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 120/2025 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica o art. 9º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (12) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (4) - FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 120/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 120/2025 - Institui o Programa Tarifa Zero para o transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (4) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA
A favor (9) - ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (3) - PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 117/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 117/2025 - Adequa a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 119/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 119/2025 - Dispõe sobre a substituição da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) por Tarifa decorrente de concessão de serviços públicos e cria o Fundo Municipal de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado