Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Tipo: Modificativa
Data: 15/04/2025
Processo: 214/2025
Protocolo: 03931/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica o art. 2º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2025 | 193,3 KB |
Tramitações
Remetente: BALDA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 172/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Modifica o art. 2º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2025 | 10/04/2025 | Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 24/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado