Pauta da sessão - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 24/04/2025
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 11.400, de 27 de novembro de 2024.
OFÍCIO/SEGOV Nº 088/2025
Não cabe mais pedido individual de vista ou de adiamento..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 117/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Adequa a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
OFÍCIO/SEGOV Nº 089/2025. Tem redação final.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 119/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a substituição da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) por Tarifa decorrente de concessão de serviços públicos e cria o Fundo Municipal de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 091/2025. Tem redação final..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 120/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Tarifa Zero para o transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 092/2025. Tem emenda. Tem nova redação..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 121/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 093/2025. Tem emenda. Tem nova redação..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 120/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 120/2025 - Institui o Programa Tarifa Zero para o transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 117/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 117/2025 - Adequa a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 119/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 119/2025 - Dispõe sobre a substituição da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) por Tarifa decorrente de concessão de serviços públicos e cria o Fundo Municipal de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências.
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