Projeto de Lei nº 121/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2025
Processo: 211/2025
Protocolo: 03757/2025
Situação: Aprovado com emendas
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 093/2025. Tem emenda. Tem nova redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 130,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 97/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: BALDA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 1ª Sessão Extraordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Relatório de impacto orçamentário-financeiro
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 181/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 156/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 156/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 15/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 15/04/2025 |
Modifica o art. 2º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 114/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 24/04/2025 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 97/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 25/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 24/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado