Sessões - 175ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 08/10/2024
Hora: 15:00
Observações: - O vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 16:31
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Encerramento - 16:58
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Votações
Requerimento nº 750/2024 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 329/2024 na Ordem do Dia da 175ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 752/2024 - Vista
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 327/2024.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (11) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
A favor (5) - GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI
Ausente (1) - MARCOS GARRIDO
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (1) - MARCOS GARRIDO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 325/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.633.552,50 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 326/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 118.573,28 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes à contrapartida ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018, celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 327/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2025 e 2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 328/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 329/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas com elaboração de Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ação Emergencial dos barramentos de captação de água superficial, e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para atender a reforço da dotação referente quitação dos débitos relativos às faturas de água, esgoto, ligações novas e taxa de resíduos sólidos de consumidores em vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 329/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 329/2024 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas com elaboração de Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ação Emergencial dos barramentos de captação de água superficial, e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para atender a reforço da dotação referente quitação dos débitos relativos às faturas de água, esgoto, ligações novas e taxa de resíduos sólidos de consumidores em vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado