Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2024

Processo: 402/2024

Protocolo: 08937/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 118.573,28 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes à contrapartida ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018, celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 325/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 03/10/2024 141,6 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 09/10/2024 - Prazo: 30/10/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 09/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.344

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11344

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 326/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 296/2024 ao Projeto de Lei nº 326/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 399/2024 ao Projeto de Lei nº 326/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/10/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 175ª Sessão Ordinária de 2024 08/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

175ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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