Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2024

Processo: 403/2024

Protocolo: 08938/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2025 e 2028, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 326/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 03/10/2024 139,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 09/10/2024 - Prazo: 30/10/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 09/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.347

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11347

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: 10 (dez) dias.

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Rejeitado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2024 ao Projeto de Lei nº 327/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 295/2024 ao Projeto de Lei nº 327/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 398/2024 ao Projeto de Lei nº 327/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/10/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 175ª Sessão Ordinária de 2024 08/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

175ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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