Projeto de Lei nº 328/2024
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2024
Processo: 404/2024
Protocolo: 08954/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 324/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/10/2024 | 137,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 09/10/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.345
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11345
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 175ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/10/2024 - Prazo: 14/10/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2024 ao Projeto de Lei nº 328/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 298/2024 ao Projeto de Lei nº 328/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/10/2024 - Prazo: 14/10/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 401/2024 ao Projeto de Lei nº 328/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 401/2024 ao Projeto de Lei nº 328/2024 | 07/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 328/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 298/2024 ao Projeto de Lei nº 328/2024 | 07/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 328/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 115/2024 ao Projeto de Lei nº 328/2024 | 07/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 328/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 11345 | 11/10/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.813,49 (cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para atender despesas de desapropriação de áreas localizadas na bacia do Ribeirão do Ouro, com a finalidade de execução de obras de bacia de dissipação, como parte de implantação de projeto de macro drenagem, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 175ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/10/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado