Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 08/10/2024

Processo: 405/2024

Protocolo: 08957/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas com elaboração de Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ação Emergencial dos barramentos de captação de água superficial, e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para atender a reforço da dotação referente quitação dos débitos relativos às faturas de água, esgoto, ligações novas e taxa de resíduos sólidos de consumidores em vulnerabilidade social, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 08/10/2024 142,5 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 09/10/2024 - Prazo: 30/10/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 09/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.346

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11346

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 329/2024

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 750/2024

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 08/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Projeto de Lei nº 329/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 299/2024 ao Projeto de Lei nº 329/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/10/2024

Resultado: Pela improcedência do recurso

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 402/2024 ao Projeto de Lei nº 329/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/10/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 175ª Sessão Ordinária de 2024 08/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

175ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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