Pauta da sessão - 65ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 02/06/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 212/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina Avenida 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 213/2026
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Meio-Ambiente, Mudanças Climáticas e Direito à Cidade
Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”..
Projeto de Lei nº 220/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município..
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Marcos Galdino Junior..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 21/2026
INICIATIVA: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara
Nome: Carina Guerreiro
Tema: Projeto de Lei para instituir a Corrida da Sta Casa de autoria do vereador Aluísio Boi.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1268/2026
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 209/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1269/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Inclusão do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1270/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão dos Projetos de Lei nº 215, 216, 217 e 218/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1271/2026
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 27/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Manoel Francisco Gregório Filho, via pública da sede do Município.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada na semana do dia 23 de abril
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 112/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora das Graças, realizada anualmente no mês de maio.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 126/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho.
Tem redação final..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 147/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa em louvor à Sant’Ana e São Joaquim, realizada anualmente no mês de julho
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2026
INICIATIVA: GEANI TREVISÓLI
Denomina Rua Carlos Luiz Rodrigues Junior via pública da sede do Município.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 195/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 174.666,67 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 120/2026.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 206/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina “Maria do Carmo Rodrigues de Lima Boschiero” a sede da Secretaria Municipal de Educação.
OFÍCIO/SEGOV Nº 127/2026.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Empresa TARP Marketing, em comemoração aos seus 25 anos de história.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina as vias públicas Rua Prof.ª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Prof.ª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof.º Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Tem redação final..
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 209/2026
INICIATIVA: ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida Beneficente da Santa Casa de Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de maio.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 215/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 136/2026. Tem redação final..
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 216/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 527.152,50 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 137/2026.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 217/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.670.750,19 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 138/2026. Tem redação final..
ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 218/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.658,25 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 139/2026.
ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Marcos Galdino Junior.
Tem redação final..
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1248/2026
INICIATIVA: MARIA PAULA
Moção de Repúdio à proposta de emenda à constituição nº 12/2026..
Requerimento nº 1254/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema..
Requerimento nº 1261/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Moção de Apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal de que magistrados condenados por faltas graves não devem ser beneficiados com a aposentadoria compulsória remunerada..
Requerimento nº 1262/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Moção de repúdio às declarações do Presidente da República sobre a classificação do PCC e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo Estados Unidos e à concessão de prestígio político a personalidade pública envolvida em investigações criminais..