Projeto de Lei nº 216/2026
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2026
Processo: 271/2026
Protocolo: 05940/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 527.152,50 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 137/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/05/2026 | 104,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 08/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 216/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 08/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 202/2026 ao Projeto de Lei nº 216/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/06/2026 - Prazo: 08/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 270/2026 ao Projeto de Lei nº 216/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 270/2026 ao Projeto de Lei nº 216/2026 | 01/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 216/2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 527.152,50 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 202/2026 ao Projeto de Lei nº 216/2026 | 02/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 216/2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 527.152,50 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 216/2026 | 02/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 216/2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 527.152,50 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |