Projeto de Lei nº 195/2026
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2026
Processo: 243/2026
Protocolo: 05435/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 174.666,67 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 120/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2026 | 110 KB | ||
| OFICIOSEGOV N 142.2026 - Complementação à justificativa do Ofício.SEGOV nº 120.2026 - Projeto de Lei nº 195.2026 – Armamento da GCM | 02/06/2026 | 85,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2026 ao Projeto de Lei nº 195/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 102/2026 ao Projeto de Lei nº 195/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 239/2026 ao Projeto de Lei nº 195/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 239/2026 ao Projeto de Lei nº 195/2026 | 18/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 195/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 174.666,67 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 65/2026 ao Projeto de Lei nº 195/2026 | 25/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 195/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 174.666,67 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 102/2026 ao Projeto de Lei nº 195/2026 | 25/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 195/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 174.666,67 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |